Com metade da cúpula implicada na Lava-Jato, o PP realiza convenção na próxima semana disposto a manter no comando o grupo político que o levou a se tornar o primeiro partido do país processado por improbidade administrativa. A ação judicial que cobra R$ 2,3 bilhões de ressarcimento por conta dos desvios na Petrobras causou pânico nos demais partidos envolvidos no esquema, mas não enfraqueceu a candidatura à reeleição do atual presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
No exercício do segundo mandato, Ciro não tem adversários e deverá ser aclamado pelos correligionários na quinta-feira, quando o partido renova a composição do diretório nacional. Dos 28 detentores de cargo executivo na máquina partidária, 14 são alvo de inquérito ou ação penal na Lava-Jato, a maioria entusiasta da recondução de Ciro à presidência. A força da atual gestão também se explica pelo número de intervenções nos Estados: dos 27 diretórios regionais do PP, 19 não foram eleitos pelo voto, mas sim nomeados pela executiva nacional. Ciro não atendeu aos telefonemas de ZH na sexta-feira.
- Fui duas vezes candidato de oposição e sei que não é fácil. O diretório gaúcho tem 26 votos, temos alguns aliados em Santa Catarina e no Paraná e só. Não basta para derrotar a situação - comenta o presidente no PP no Estado, Celso Bernardi.
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Na ação ajuizada na 1ª Vara Federal de Curitiba, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o PP de receber R$ 460 milhões em propinas no escândalo da Petrobras. O dinheiro teria sido movimentado por 11 pessoas - 10 deputados e ex-deputados e um assessor parlamentar. Além dos R$ 2,3 bilhões cobrados do partido - R$ 460 milhões em ressarcimento, R$ 460 milhões a título de dano moral e mais multa de R$ 1,38 bilhão -, os procuradores pediram ainda que cinco deputados respondam individualmente. Deles, o MPF exige mais R$ 52 milhões. O maior valor unitário é cobrado do gaúcho José Otávio Germano: R$ 14,85 milhões. A ação está nas mãos do juiz federal Friedmann Wendpap, tido como célere e que já conduz outros processos de improbidade na Lava-Jato, embora nenhum ainda tenha sentença.
A atual situação do PP constrange dissidentes internos. Para o deputado Espiridião Amin (SC) a legenda deveria aproveitar o surgimento de uma nova direita no país e, para evitar prejuízos eleitorais, trocar de nome. Amin sugere um retorno à sigla PDS com a qual o partido foi batizado ao fim da ditadura. Ele, contudo, reclama da postura do MPF ao responsabilizar o partido pela conduta de seus dirigentes.
- Nunca vi pessoa jurídica responder por improbidade. É uma inovação, um ato de destruição criativa dos procuradores - reclama.
Segundo a procuradora regional da República e professora de Direito Eleitoral na Fundação Getulio Vargas, Silvana Batini, o ineditismo da ação contra o PP surpreende, mas não contém nenhuma inovação.
- O partido é uma entidade de direito privado, mas que recebe dinheiro público. Portanto, precisa prestar contas e está sujeito à lei. Não há nada de novo - explica.
Outro expoente do PP a estranhar a conduta do MPF foi a senadora Ana Amélia Lemos (RS). Comparando o anúncio da ação à Operação Carne Fraca da Polícia Federal - criticada por generalizar as acusações de que frigoríficos vendiam carne estragada -, ela considerou exorbitante o valor cobrado do partido.
- A denúncia precisa ser bem fundamentada para acabar não desacreditando a instituição. Da mesma forma, a pena exigida tem de poder ser cumprida. Essa quantia é impagável - sustenta a senadora.
