O promotor Ricardo Lozza vai depor, em 11 de novembro, em audiência do processo de calúnia que move contra familiares de vítimas da tragédia na Boate Kiss. O depoimento será no Foro de Porto Alegre a partir das 16h. As informações são da Rádio Gaúcha.
O presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio Silva, e o vice-presidente Flávio Silva, são alvo da ação de Lozza por calúnia e difamação. O diretor jurídico da entidade, Paulo Carvalho, também responde processo movido pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Os três são acusados de espalhar cartazes por Santa Maria insinuando omissão do Ministério Público no caso da Boate Kiss. Eles são processados por calúnia.
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O caso teve início em abril de 2015, quando familiares das vítimas fixaram cartazes em diversos pontos de Santa Maria. As mensagens criticavam e responsabilizavam órgãos públicos e o promotor Ricardo Lozza pela tragédia. Em maio, a justiça determinou que os cartazes fossem retirados.
Ricardo Lozza foi quem fiscalizou a Boate Kiss antes da tragédia, após reclamações de poluição sonora, e liberou o local para funcionamento. No ano passado, depois da colocação dos cartazes, ele afirmou que todas as medidas foram tomadas na época, sendo, inclusive, homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público em procedimento interno.
Em setembro do ano passado, os três familiares foram denunciados pelo Ministério Público por crime de calúnia. Como não houve acordo, o processo teve andamento. Previsto no artigo 138 do Código Penal, o crime de calúnia tem pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.
