Um levantamento inédito sobre os gastos com diárias de 12 câmaras de vereadores da Região Metropolitana mostra como e onde vereadores gastam este dinheiro. No roteiro percorrido pelos parlamentares e servidores das 12 câmaras, entre janeiro de 2013 e junho de 2016, foram 1.514 viagens e um gasto total de R$ 2,4 milhões em diárias.
As câmaras de Gravataí e Alvorada foram as que mais gastaram com diárias de viagens na Região Metropolitana. Juntas, as duas câmaras pagaram quase a metade dos R$ 2,4 milhões desembolsados por todas as cidades entre janeiro de 2013 e junho de 2016.
Em três anos e meio, vereadores, assessores políticos e servidores das duas câmaras fizeram 704 viagens e gastaram R$ 1,1 milhão. Foram 292 viagens feitas pela Câmara de Gravataí (21 vereadores), que custaram R$ 715.578,98. Em Alvorada (17 vereadores), o número de viagens chega a 412, com desembolso de R$ 448.394,50 em diárias.
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Mais gastos do que São Paulo
Os legislativos de Alvorada e Gravataí gastaram mais do que Câmara de Vereadores de São Paulo, a maior do país, no mesmo período. A Câmara paulista, que tem 55 vereadores, usou R$ 276.750,95 em diárias.
De acordo com a coordenadora de Consultoria Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a auditora pública externa Fernanda Nunes, a diária deve ser paga para evento que traga algum benefício para a comunidade ou resultados para a administração. Conforme prevê a Constituição, cada legislativo tem autonomia para fixar suas próprias regras de prestação de contas e limites de gasto. O valor gasto com diárias é estabelecido quando a Câmara aprova o orçamento para o ano seguinte.
Gravataí: um terço dos gastos da Região Metropolitana
Gravataí gasta 30% do valor total usado em diárias nos 12 legislativos da Região Metropolitana. Dos R$ 2,4 milhões registrados nesta despesa para todos os municípios em três anos e meio, R$ 715.578,98 são apenas desta câmara. O destino mais visitado pelos vereadores é Brasília. Foram 94 viagens à Capital Federal em três anos e meio.
Neste ano, por exemplo, dois vereadores receberam, cada um, R$ 8.047,36 para duas viagens até Brasília. A primeira viagem ocorreu de 15 a 19 de março para o Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, promovido pelo Instituto Capacitar. O mesmo instituto promoveu, de 12 a 16 de abril, um Curso de Capacitação para Vereadores.
"Mais produtivas do que parecem"
Para o presidente da Câmara de Gravataí, Nadir Rocha (PMDB), as idas para Brasília são mais produtivas do que parecem.
Ao apostar na figura do vereador como agente político responsável por ir à Capital Federal trazer recursos para o município, ele sustenta que o valor retornou à comunidade. Nadir arrisca que, em toda legislatura, os vereadores conseguiram atrair R$ 15 milhões em recursos de emendas parlamentares de deputados.
– E aí, qual vereador tu queres ser? O da vilinha ou o vereador que realmente busca dinheiro para o município? Todos eles trouxeram recursos para Gravataí – justifica Nadir.
Segundo o secretário geral de Governo de Gravataí, Luiz Zaffalon, o número exato de emendas de deputados aprovadas para o município desde 2013 soma R$ 4,9 milhões. Ele reconhece que a grande maioria das emendas que somam este valor tiveram alguma intervenção de vereadores.
Por ter o quarto maior Produto Interno Bruno (PIB) do Estado e um polo industrial forte, Nadir argumenta também que Gravataí está em um patamar diferente da maioria das 12 cidades do levantamento.
Há, porém, cidades com desempenhos econômicos maiores do que Gravataí e que têm gastos com diárias menores. Porto Alegre, primeiro PIB do Estado e com 36 vereadores, gasta menos do que a metade de Gravataí (R$ 304.091,79). Já Canoas, terceiro PIB do Estado, tem gastos seis vezes menores do que os de Gravataí (R$ 103.719).
Alvorada: 154 "viagens" para Porto Alegre
Entre as cidades pesquisadas, a segunda Câmara que mais gasta com diárias é Alvorada, município que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Região Metropolitana e a segunda pior renda per capita do Rio Grande do Sul.
Em três anos e meio, o gasto da Câmara de Vereadores de Alvorada com diárias chegou a R$ 448.394,5. Em 2015, ano em que a despesa atingiu seu maior patamar, foram usados R$ 198 mil em diárias, três vezes mais que o gasto de 2014, R$ 65,9 mil. Até 30 de junho deste ano, servidores e vereadores de Alvorada receberam R$ 121.195,00 em diárias devido a 109 viagens.
Em três anos e meio, 154 diárias foram pagas para idas até Porto Alegre. Embora Alvorada faça limite com a Capital, toda vez que o funcionário se desloca até Porto Alegre recebe R$ 119, pernoitando ou não. Não há pagamento de diária apenas se o deslocamento for feito com veículo da Câmara.
Apenas neste ano, os vereadores já foram 13 vezes a Brasília e fizeram 28 viagens para destinos turísticos como Rio de Janeiro-RJ, Aracaju-SE, Florianópolis-SC e Fortaleza-CE. Uma delas foi para a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, no período de 1 a 3 de junho, em Aracaju, no Sergipe. Três vereadores e três servidores compareceram no evento que tinha como tema Rediscutindo o Brasil.
"Depois do curso, pode aproveitar"
Em 2015, quatro vereadores foram ao Encontro Nacional dos Legislativos Municipais em Búzios, no Rio de Janeiro, realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho. O presidente da Câmara, Gerson Luiz da Silva (PTB), explica:
– Fora do horário do curso o vereador pode aproveitar. Depois, ele faz o que quiser, mas não pode deixar de cumprir a carga horária do curso. Em viagens para o Distrito Federal, vereadores, assessores e servidores recebem diária de R$ 779.
Em cidades dos demais Estados, a diária fica em R$ 635. O valor pode ser usado para hospedagem, alimentação e transporte, mas não é preciso confirmar nenhum gasto, conforme as regras estabelecidas pela própria Câmara. O regulamento da casa exige um relatório sobre o curso, certificado de participação e cartão de embarque e desembarque. O valor que sobra pode ficar com quem viajou.
