Um em cada seis presos em flagrante sai em liberdade no Estado

Após um ano da entrada em vigor, as audiências de custódia, que colocam juízes e presos em flagrante frente a frente em um prazo de 24 horas, possibilitaram que um em cada seis autuados respondessem em liberdade.

É o caso do haitiano de 29 anos que na madrugada desta segunda-feira foi levado ao Presídio Central, após ser acusado de estupro por uma mulher a quem contratara para um programa, na Capital.

Durante a manhã, o hatiano foi levado à presença do juiz Sidinei Brzuska. Ao ouvir as alegações do estrangeiro, o juiz decidiu pela concessão de liberdade provisória, uma vez que não houve a comprovação do estupro, além dos fortes indícios de um mal-entendido.

Não entendeu bem

Ele alegou que não entendeu bem a combinação. Enquanto isso, o haitiano deverá se apresentar uma vez por mês no Fórum Central.As audiências de custódia possibilitam que esse tipo de análise se dê de imediato – antes ela poderia levar meses.

O magistrado analisa a prisão sob o aspecto legal (se não houve ilegalidades ou irregularidades por parte da polícia), a necessidade de manutenção do encarceramento ou a possibilidade de liberdade provisória.

Em outras duas audiências realizadas no Juizado do Presídio Central, na manhã de ontem (um caso de roubo e outro de descumprimento de medida protetiva), as prisões em flagrante foram convertidas em preventivas.

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Uma tendência

Essa tem sido a tendência no Estado desde que o procedimento foi implantado, no dia 30 de julho de 2015.Até junho deste ano, foram realizadas 2.994 e, destes, 2.479 (82,8%) resultaram em prisões preventivas, contra as 515 (17,2%) liberdades provisórias.

Do total, em 269 (9%) houve alegação de violência policial.

– Nem toda a pessoa presa é culpada. É preciso aferir as circunstâncias da prisão e, sobretudo, a integridade física das pessoas. Quando fui plantonista, deparei com um caso em que jovens que voltavam da balada embarcaram em um táxi e, numa abordagem, foram encontrados 20kg de cocaína. Todos foram presos em flagrante, mas era preciso saber a quem pertencia a droga – explica o juiz corregedor do Tribunal de Justiça Vanderlei Deolindo.