O Ministério Público Estadual de Minas acionou a Justiça para obrigar a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, a repassarem à prefeitura de Mariana mensalmente R$ 1,3 mi para gastos do município com Saúde e Educação. O valor, segundo a promotoria, corresponde à média mensal da arrecadação da cidade, no ano passado, com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo federal que deixou de ser pago pela Samarco com o embargo das atividades no município depois do rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro do ano passado.
Tragédia em Mariana
Samarco deve pagar compensação à prefeitura de Mariana, diz MP
Investigadores afirmam que a mineradora deve repassar R$ 1,3 mi ao município mensalmente por conta de imposto que deixou de ser pago pela empresa após o rompimento da Barragem de Fundão
Estadão Conteúdo