Por 39 votos a um, o projeto que faz adequações na Lei Kiss foi aprovado na Assembleia nesta terça-feira. A proposta encaminhada pelo Executivo permite agilizar a liberação de alvarás e modifica obrigações de empreendimentos de baixo e médio risco de incêndio. O texto, que estava tramitando no Legislativo desde março, foi escrito sob orientação do Conselho Estadual de Segurança, Proteção e Prevenção Contra Incêndio. Já modificada após a tragédia na boate Kiss, em janeiro de 2013, em Santa Maria, a legislação de prevenção a incêndios do Estado sofreu agora uma terceira alteração significativa em um prazo de pouco mais de três anos.
Mudanças nas normas
Assembleia aprova projeto que altera a Lei Kiss
Novo texto agiliza liberação de alvarás e altera obrigações de empreendimentos de baixo e médio risco de incêndio
Zero Hora
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