Terminou sem acordo mais uma reunião de governadores com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Nesta terça-feira, o governo federal repetiu a oferta de alongar em 20 anos o prazo de pagamento da dívida dos Estados com a União, e acrescentou na negociação um desconto nas parcelas mensais do débito por até dois anos, em troca de medidas de rigor fiscal. Um novo encontro ocorrerá na próxima semana.
O governador José Ivo Sartori (PMDB) e o secretário de Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), participaram da reunião em Brasília, que durou quase duas horas. Os dois consideram que a proposta não contempla as dificuldades financeiras do Estado. O Piratini voltou a defender uma negociação em separado com a União e um período de três anos de carência no pagamento, possibilidade que Barbosa ficou de avaliar.
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– Representaria (o alongamento e o desconto) apenas uma economia em torno de R$ 125 milhões por mês. O nosso déficit é muito superior a isso – afirmou o governador.
No caso da proposta de desconto, a reunião definiu duas possibilidades: 20% nas parcelas da dívida durante dois anos ou 40% em um ano. Pelos cálculos do Piratini, os descontos somados ao alongamento do débito dariam ao Estado uma economia inicial de cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano, valor que teria de ser pago ao final do financiamento, que terminaria em 2048.
– A proposta ficou aquém das nossas necessidades. O que a União está propondo também não altera limites de espaço fiscal, que, aliás, o Rio Grande do Sul com a recessão, e queda de receita, não possuiu – afirmou o secretário Giovani Feltes.
Além de Sartori, participaram da discussão os governadores Raimundo Colombo (PSD-SC), Geraldo Alckmim (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (PMDB-AL). Como o alongamento e os descontos dependem da aprovação de uma nova lei no Congresso, os governadores pedem mais um período de carência, enquanto o projeto tramitar na Câmara e Senado.
Enquanto negocia com a Fazenda, o Piratini continua com a ação na Justiça Federal que questiona os juros aplicados no recálculo da dívida. A União defende o uso da Selic composta, com juros sobre juros, e o Estado prega a adoção da Selic simples. A mesma tese serve para um mandado de segurança que Santa Catarina ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF).
*Zero Hora
