O Senado italiano aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que permite a união civil entre casais do mesmo sexo, porém sem a possibilidade de adotar filhos - o que decepcionou as associações de homossexuais.
A emenda, que elimina o trecho referente à adoção dos filhos biológicos do companheiro, venceu no Senado com 173 votos e agora passa à Câmara dos Deputados, onde o chefe de governo Matteo Renzi tem maioria sólida.
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O Movimento 5 Estrelas (M5S), inicialmente favorável à lei, retirou o apoio e não participou das votações.
O Partido Democrático do chefe de governo Renzi, concluiu na quarta-feira um acordo com seus aliados de centro-direita e evitou perder a confiança, o que forçaria a demissão do primeiro-ministro que iniciou seu terceiro ano à frente do governo.
O texto mantém o requisito de ajuda recíproca moral e material, a pensão alimentícia, a permissão de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro. Contudo, elimina a obrigação de fidelidade, um tema emblemático para as associações de defesa dos homossexuais.
Com a lei, a Itália tenta preencher um vácuo legal, sendo o último grande país da Europa Ocidental a regulamentar a união entre casais do mesmo sexo.
A nova norma não fecha completamente a porta à adoção do filho do companheiro do mesmo sexo, permitindo que seja avaliada de acordo com o caso, já que os tribunais já a autorizaram em outras oportunidades, "em nome do interesse da criança".
Após a aprovação das modificações, a lei será submetida em cerca de dois meses à votação na Câmara dos Deputados, onde o chefe de governo Renzi goza de uma maioria sólida.
- Este dia passará aos anais da história da Itália - anunciou satisfeito Renzi.
"Uma revolução contra a ordem da natureza"
Para Angelino Alfano, ministro do Interior e líder da pequena formação de centro-direita, chave para aprovação, trata-se de "uma vitória do senso comum", declarou.
- Demos um presente à Itália ao impedir que duas pessoas do mesmo sexo possam ter um filho, algo que é contrário à natureza. Evitamos uma revolução contra a ordem da natureza - assegurou à imprensa.
- Uma vitória pela metade, que me deixa de coração partido, porque penso nos filhos de tantos casais amigos. Temos que continuar trabalhando para dar outro passo - comentou a autora da lei, Monica Cirinná, cujo primeiro projeto introduzia a possibilidade de adotar o filho do companheiro.
Militantes do movimento homossexual e simpatizantes manifestaram sua amargura, tanto nas ruas como nas redes sociais, diante do que consideram um "primeiro passo", ainda tímido.
"Esperamos 30 anos para isto", lamentaram em um comunicado trinta grupos de defesa de homossexuais.
- É como se nossos filhos fossem desaparecidos, fantasmas - declarou à AFP Marilena Grassadonia, presidente da associação Famiglie Arcobaleno (Famílias Arco-Íris).
Uma manifestação de protesto foi convocada para o próximo 5 de março em Roma.
*AFP
