A retomada dos pagamentos a organizações sociais que administram hospitais estaduais e a distribuição de remédios e insumos doados pelo governo federal começaram a regularizar o atendimento nas unidades de saúde que entraram em colapso no início da semana no Rio de Janeiro, mas os pacientes ainda sofrem com recusas de atendimento, falta de vagas e escassez de material.
O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse não ter dinheiro para cumprir liminares concedidas pela Justiça que obrigam o pagamento de servidores e o repasse dos recursos mínimos obrigatórios para a saúde. O secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, afirmou que a situação é grave e que a regularização do sistema estadual "não acontece da noite para o dia".
Durante solenidade de entrega de material como luvas, agulhas, algodão, fraldas e próteses ortopédicas doadas por dois hospitais federais a unidades do Estado, Pezão ironizou a série de liminares da Justiça nos últimos dias. O governador anunciou que vai recorrer das decisões.
– (A Justiça) pode mandar um carro forte com os recursos. Eu não tenho recursos para pagar – afirmou.
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Por enquanto, o governador conseguiu R$ 297 milhões (R$ 100 milhões emprestados pela prefeitura, R$ 45 milhões repassados pela União e R$ 152 milhões dos cofres estaduais) e a promessa do governo federal de liberar mais R$ 90 milhões no início de 2016. Para suprir o déficit na saúde, no entanto, é necessário mais R$ 1 bilhão.
Pezão não informou quanto foi depositado na quinta-feira, véspera do Natal, nas contas das gestoras dos hospitais, mas funcionários do Albert Schweitzer, em Realengo (Zona Oeste), contaram ter recebido os salários atrasados. No Getúlio Vargas, alguns casos de menor gravidade de crianças e idosos começaram a ser atendidos na quinta-feira, mas o hospital mantinha o aviso de que só seriam atendidos pacientes com risco de vida.
O material doado pelos hospitais federais foi distribuído aos hospitais Getúlio Vargas, Alberto Torres, em São Gonçalo (região metropolitana), e Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense). Até o fim da semana que vem serão distribuídos 300 mil itens para a rede hospitalar do Estado, segundo Alberto Beltrame, no valor de R$ 20 milhões. As doações foram feitas pelas unidades federais Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e Hospital da Lagoa.
Beltrame disse que os 1,5 mil leitos da rede federal de hospitais são suficientes para receber os pacientes vindos da rede estadual, além dos que já são atendidos regularmente.
– Ao longo das próximas semanas vamos regularizar o atendimento. Montamos uma central de regulação – disse o secretário.
Durante a entrevista do governador e do secretário, um funcionário do Hospital da Lagoa protestou.
– Vergonha, vergonha. E ainda querem fazer empréstimo com nosso dinheiro – reclamou, sem se identificar.
O servidor fez referência ao fato de o governador ter dividido o pagamento da segunda parcela do 13.º salário do funcionalismo em cinco vezes e oferecido como alternativa que eles fizessem um empréstimo bancário, com a promessa de que o Estado pagaria a dívida.
Consequência da grave crise financeira do Estado, no início da semana hospitais fecharam emergências e funcionários organizaram protestos contra a falta de remédios e insumos e o atraso nos salários. As organizações sociais gestoras de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não receberam repasses do Estado. Pezão reconheceu que o rombo no orçamento, que chega a R$ 12 bilhões, comprometeu o pagamento até de serviços básicos.
O governador, que decretou situação de emergência na saúde por 180 dias para facilitar os repasses federais, disse que espera a retomada do atendimento nas emergências até a próxima semana. Sobre a situação financeira do Estado, a previsão é pessimista:
– Janeiro se avizinha pior ainda. O Rio vive a pior crise entre todos os Estados, temos uma economia muito dependente do petróleo e o pagamento de royalties teve uma queda enorme, foge ao meu controle.
