O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) apontou em relatório que somente uma das 44 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Maria não precisa de reparos. Os dados foram levantados após vitória feita pela Vigilância Sanitária Municipal ao longo de seis meses por determinação do Ministério Público (MP).
O relatório do DenaSUS aponta “graves questões estruturais”. Trinta e duas UBS precisam de reformas e 11 precisam trocar de edificação.
Por conta disso, a Promotoria de Justiça Cível e Cidadania ingressou com uma ação civil pública contra o município de Santa Maria determinando o reparo ou construção de novas UBS na cidade.
A procuradora do município, Anny Gundel Desconzi, afirma que ainda não foi formalmente notificada. De acordo com a secretária de Saúde, Vânia Olivo, a notificação chegou. Agora, é feito levantamento do que será feito para encaminhar os reparos nas unidades. Depois, haverá reunião com a procuradoria e então será dada resposta ao MP.
“Com a crise financeira terrível que há este ano e prevista para o ano que vem, nós vamos ter que responder ao Ministério Público o que nós teremos condições de fazer”, diz. “Primeiro preciso elaborar o que é prioridade e é nisso que estamos trabalhando”.
Ela antecipa que já há recursos assegurados para reparos no Posto de Saúde Erasmo Crossetti (Rua Floriano Peixoto, Centro), e no Pronto Atendimento Municipal (Avenida Maurício Sirotsky Sobrinho, Patronato). Serão investidos cerca de R$ 200 mil. A etapa atual é de projeto para posterior abertura de licitação.
Além disso, ela afirma que foram asseguradas emendas parlamentares para investimentos em quatro unidades de saúde nos bairros Urlândia e Tancredo Neves. Diante do cenário econômico de crise, a expectativa da prefeitura é de recebimento desses recursos para a partir de 2016.
A secretária Vânia aponta que o posto de saúde Floriano Rocha (Rua Benjamin Ávila, Santa Marta), é outro que receberá investimentos. No entanto, a empresa responsável pelo trabalho foi notificada pela fiscalização da prefeitura em função de problemas. É um investimento que chega a até R$ 500 mil.
Além disso, foram notificados os donos de prédios onde funcionam oito Centros de Atenção Psicossocial (Capes). Eles deverão encaminhar os reparos.
Conforme a Secretaria de Saúde, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) sinalizou com a possibilidade de coloca à disposição um engenheiro para dar conta do planejamento dos reparos nas demais unidades. O profissional, possivelmente, virá da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Uma empresa terceirizada deverá atuar nas obras.
