Na manhã seguinte à votação na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda do Estado, Giovani Feltes, evitou comemorar a aprovação do aumento do ICMS. Sobre a medida que deve injetar cerca de R$ 2 bilhões nos cofres gaúchos em 2016, segundo previsão do Piratini, Feltes disse que "nenhum político gostaria de aumentar tributos, a não ser em casos emergenciais".
- Não temos nada a comemorar por ter apresentado um projeto de aumento da tributação no Estado, mais especificamente, em relação ao ICMS. E nem à aprovação de ontem (terça-feira). Temos, quem sabe, até de lamentar que esse seja um dos caminhos que tenhamos tomado - disse, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
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Os recursos decorrentes da alta da alíquota representam um terço do déficit previsto para 2016, que é de R$ 6,2 bilhões. Frente ao rombo, o secretário afirmou que a quinta fase do ajuste fiscal está por vir. Porém, não detalhou quais medidas são previstas pelo governo do Estado.
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O projeto aprovado pelos deputados eleva a alíquota básica do ICMS de 17% para 18%, aumenta de 25% para 30% sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW e eleva de 18% para 20% sobre refrigerantes. O texto ainda prevê a criação do Fundo de Protação e Amparo Social (Ampara-RS), com cobrança adicional de dois pontos percentuais sobre TV por assinatura, fumo, cerveja , chope, perfumaria e cosméticos.
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* Zero Hora
