Ex-policial de Joinville que matou surfista terá de ser transferido do 8º Batalhão assim que for expulso da PM

A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, de Palhoça, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-policial militar Luis Paulo Mota Brentano, que está preso no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Joinville, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho.

O crime aconteceu depois de uma discussão na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça, na Grande Florianópolis, no dia 19 de janeiro. Brentano matou o surfista com dois tiros. Ricardinho passou por quatro cirurgias, mas morreu no dia seguinte.

O ex-policial alega ter agido em legítima defesa. Na decisão, a juíza da comarca de Palhoça também afirma que a liberdade do ex-soldado representaria "prejuízos à sociedade" porque há "histórico de suas atitudes agressivas anteriores, que vinham num crescente a ponto de culminar na morte ora em questão".

Os advogados de Brentano consideram que ele não representa qualquer risco para a sociedade e que não há motivos para a manutenção da prisão porque ele não poderia mais promover qualquer represália ou intimidação de testemunhas.

Além da liberdade, a Justiça também negou a permanência dele no 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville. Neste caso, a permanência do ex-policial na prisão especial só será possível enquanto a corporação encerra o processo de expulsão anunciado no mês passado.

A decisão levou em conta um parecer do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), feito pelo promotor Alexandre Carrinho Muniz. Nos próximos dias, Brentano será avaliado por médicos. Ele será submetido a exames psicológicos e físicos.

De acordo com o comando da PM, também é preciso confirmar se o soldado não possui débitos com o Estado, ou alguma pendência burocrática.

Na sentença, a juíza também determina que, depois de efetivamente expulso da PM, o ex-policial seja transferido do batalhão para um local seguro, definido pelo Departamento de Administração prisional (Deap).