Todas as vezes em que era cobrada pelo excesso de ministérios, a presidente Dilma Rousseff repetia o discurso do antecessor: que todas as pastas eram necessárias para o sucesso das políticas públicas. Os petistas criticavam os adversários que falavam em enxugamento e os desafiavam a indicar quais ministérios deveriam ser extintos, na expectativa de incompatibilizá-los com os setores atingidos pela reforma. Ao completar oito meses do segundo mandato, Dilma enfim reconhece o óbvio: é preciso reduzir o número de ministérios, não só para economizar, mas para tornar o governo mais ágil.
Governo federal lança plano para cortar 10 ministérios
Dilma diz que corte de ministérios vai extinguir cerca de mil CCs
O governo diz que ainda não estão definidas as pastas ameaçadas de extinção, mas é óbvio que o anúncio só foi feito depois de alinhavada a reforma. Dos 39, restarão 29 ministérios. Poderiam ser menos, mas já é um avanço.
Dar status de ministério a uma secretaria não é garantia de que as políticas daquela área serão bem-sucedidas. Se o que se gasta no custeio da máquina de ministérios com baixo orçamento for direcionado para as políticas públicas, o governo pode ser mais eficiente gastando menos. Melhor uma secretaria bem gerenciada do que um ministério criado apenas para acomodar apadrinhados políticos.
Sempre que se fala em enxugamento, a primeira candidata ao sacrifício é a Secretaria da Pesca, que muito bem pode ser incorporada ao Ministério da Agricultura. Também não há sentido em se ter secretarias com status de ministério para os Portos e para a Aviação Civil, como se o Ministério dos Transportes só pudesse tratar de rodovias e ferrovias. Por que não juntar todos em uma única pasta?
Vale o mesmo para a área social. Por que não unir sob o mesmo guarda-chuva, que poderia ser o Ministério de Desenvolvimento Social, as pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial?
Exceto pela necessidade de acomodar aliados, não há lógica para se ter um Ministério do Desenvolvimento e outro para a Pequena e Microempresa. Tampouco apresentou resultados que justifiquem sua existência com status de ministério a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
A reforma não pode ser focada apenas em números. A principal preocupação da presidente deveria ser com a qualidade dos escolhidos, sua aptidão para a área e, principalmente, a probidade. A população clama por sinais de que raposas não serão nomeadas para cuidar do galinheiro. Em meio à avalanche de escândalos de corrupção, a folha corrida é tão importante quanto a capacidade técnica e a habilidade política.
Opinião
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Rosane de Oliveira
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