O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta terça-feira, as regras para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Para garantir o benefício, em primeiro lugar, as empresas precisarão firmar acordo com os sindicatos. E para que esse acordo seja realmente feito, terão também de demonstrar ao sindicato com o qual está sendo feita a negociação que foram esgotados todos os períodos de férias, inclusive as coletivas e os bancos de horas.
SIMULADOR: como ficam os salários com o Programa de Proteção ao Emprego
Outro critério é a fórmula que calcula o indicador líquido de emprego, que deve ser de até 1%. O objetivo do governo é ajudar as empresas que estão contratando menos para que elas não reduzam sua capacidade produtiva.
Manutenção da produtividade
Ministério anuncia regras para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
Para garantir o benefício, em primeiro lugar, as empresas precisarão firmar acordo com os sindicatos