O cancelamento de audiências devido a ausência de réus motivou a juíza Adriane de Mattos Figueiredo a pedir explicações à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A magistrada, da 3ª Vara Criminal do Foro de São Leopoldo, quer saber o porquê de o órgão não realizar transporte de parte dos presos. Desde o dia 1º, servidores da Divisão de Segurança e Escoltas (DSE) fazem uma operação-padrão - utilizam dois agentes e um motorista para cada detento, como estabelece recomendação técnica, e não um número reduzido.
De acordo com a juíza, mais de 15 audiências foram canceladas nas últimas duas semanas na vara pela qual ela responde. Adriane estabeleceu um prazo máximo de 48 horas para a Susepe dar uma previsão sobre a apresentação de réus para as próximas audiências.
- Consigno que, a continuar ocorrendo essa situação, restarão inviabilizadas algumas manutenções de prisões preventivas, decretadas, na sua maioria, em casos de delitos mais graves e de réus reincidentes, porquanto, evidente o atraso na tramitação destes processos - disse a magistrada no ofício.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira Jr, avalia que a manifestação da Justiça vai ao encontro da preocupação dos servidores:
- Espero que a Susepe responda dentro daquilo que é fato, ou seja, que as audiências que não estão sendo realizadas são aquelas que não é possível realizar com segurança. Qualquer coisa diferente disso significa precarização da prestação de serviço e estar colocando em risco toda a sociedade.
O sindicato quer, a curto prazo, o aumento de horas extras. Mas pede, também, concursos públicos para suprir o déficit histórico de pessoal.
O juiz Sandro Luz Portal, da 8ª Vara Criminal de Porto Alegre, afirma que a realidade da Capital é um pouco diferente da Região Metropolitana, e "o número de audiências que frustrou em função da falta de apresentação foi reduzido". Isso, ele atribui a um agendamento de custódia, a uma praxe de realização de apresentação por dias escalonados e ao deslocamento menor. Mas o que o magistrado ouve dos servidores da Susepe quando há cancelamentos ou atrasos é a falta de servidores.
- A diligência da Susepe nas apresentações é muito cíclica, tem momentos que as apresentações ou não acontecem ou são retardadas. Então, uma audiência que deveria começar às 14h acaba começando às 15, às 15h30min. Isso é bem comum - afirma.
Por meio da assessoria de comunicação, a Susepe informou que "está realizando um esforço junto ao Governo, devido a atual situação financeira do Estado, e também passa por readequações no emprego do efetivo". Ainda acrescentou que "embora os esforços sejam muitos, ainda passamos por algumas dificuldades para cobrir todas as pautas de audiências".
*Diário Gaúcho
