Rosane de Oliveira: para que Uergs e Tribunal Militar?

A crise das finanças do Rio Grande do Sul chegou a um ponto em que será preciso fazer escolhas difíceis: ou reduz os gastos ou aumenta a receita elevando impostos. Ou faz as duas coisas e aumenta a legião de insatisfeitos, porque não existe solução indolor.

Em um mundo ideal, a arrecadação cresceria por conta do aumento do PIB. Seria a materialização da frase "sair da crise crescendo", cunhada pelo ex-governador Tarso Genro para explicar sua política de dar aumentos aos servidores, tomar empréstimos e usar os depósitos  judiciais para cobrir o déficit. A economia gaúcha cresceu acima da brasileira em 2013, mas foi apenas um voo de galinha, que não se repetiu em 2014. As previsões para 2015 são pessimistas em matéria de crescimento econômico.

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O governador José Ivo Sartori ainda não mostrou suas cartas. Está concentrado em criar o clima para a aprovação de medidas antipáticas, mas nem seus aliados na Assembleia sabem exatamente quais são. Líderes de partidos da base duvidam que ele tenha coragem de mexer com as "vacas sagradas" de um Estado que empobreceu mas se recusa a adotar padrões compatíveis com seu novo status econômico.

Já que Sartori não fala, a coluna pergunta: por que o Estado precisa ter um Tribunal de Justiça Militar, instituição que existe apenas no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Minas Gerais? Se nas outras 24 unidades da federação os policiais militares podem ser julgados pela Justiça comum, por que o RS mantém essa estrutura cara e de produtividade questionável? As tentativas de acabar com o TJM esbarraram na força do corporativismo e na tradição gaúcha de apego ao passado. Neste ano, o RS gastará R$ 39,2 milhões para manter o TJM.

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Outra instituição que deveria ser repensada é a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Por que mesmo um Estado que não consegue oferecer educação básica de qualidade precisa de uma universidade própria? Quando foi criada, no governo Olívio Dutra, ainda havia o argumento de que as instituições federais estavam em processo de contração e que era preciso oferecer ensino superior público e gratuito para a população de baixa renda. Hoje, esse discurso não se sustenta mais: o governo federal ampliou as vagas, criou o Prouni, instituiu as cotas nas universidades federais e ainda oferece financiamento estudantil. Técnicos da Fazenda garantem que seria mais barato oferecer bolsas em faculdades comunitárias para todos os cerca de 4 mil alunos  do que manter a Uergs, que custa R$ 90,5 milhões por ano.

Em permanente crise de identidade, a Uergs navega ao sabor da política de cada governo. Embora presente em 24 municípios, está distante do sonho do então deputado Beto Albuquerque (PSB), autor do projeto que a criou, de ser uma instituição de excelência, nos moldes da USP ou da Unicamp. Cumpre uma função, naturalmente, mas está longe de ser essencial como educação básica, saúde e segurança.