O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, criticou nesta quarta-feira a operação naval de combate ao tráfico de pessoas no Mediterrâneo, promovida pela União Europeia.
- Deve haver outras maneiras de resolver a crise dos imigrantes que atravessam o Mediterrâneo em direção à Europa - disse Ban Ki-moon, após uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
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Ele mostrou-se preocupado com a proposta da Europa de destruir barcos usados pelas máfias no Norte da África.
No entanto, Ban Ki-Moon parabenizou a Comissão Europeia pela proposta apresentada nesta quarta-feira pelos Estados-membros de transferir 40 mil refugiados da Síria e Eritreia e pediu aos governos europeus para apoiarem o sistema de quotas de acolhimentos, considerando que todos os países devem partilhar dessa responsabilidade.
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A comissão propôs que os Estados-membros da União Europeia acolham 40 mil refugiados da Síria e da Eritreia, nos próximos dois anos, dos quais 1.701 deverão ser recebidos por Portugal.
A proposta do secretário-geral, uma das mais importantes e polêmicas da Agenda para a Migração, contempla refugiados que chegaram à Itália e à Grécia a partir de 15 de abril.
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A Agenda para a Migração, foi apresentada há duas semanas, depois de os líderes europeus terem enfrentado acusações de passividade e indiferença face aos naufrágios de embarcações com imigrantes no Mar Mediterrâneo.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações, este ano, até meados de abril, morreram em naufrágios no Mediterrâneo mais de 1.750 imigrantes, 30 vezes mais do que no mesmo período de 2014.
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A Comissão Europeia propõe que a distribuição dos 40 mil refugiados pelos países seja feita com base num sistema de quotas que levará em conta vários fatores, sendo os principais o Produto Interno Bruto - soma de todas as riquezas produzidas no país - e a população total de cada país. Nessas quotas não estão incluídos o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca, que se beneficiam de cláusulas de exceção nos tratados europeus.
A Comissão propõe ainda um mecanismo temporário de reinstalação de 20 mil refugiados em situações de emergência, sobretudo no Norte da África, no Chifre da África e no Médio Oriente.
As propostas têm ainda de passar pelo crivo do Conselho Europeu, sendo que vários Estados-membros já se manifestaram contra quotas obrigatórias. Além do Reino Unido, que critica a medida, também a Hungria e a Eslováquia têm levantado questões. Mesmo na França as propostas também estão longe de serem consensuais.
*Agência Brasil
