Saiba o que é fato e o que é dúvida sobre o acidente na Serra Dona Francisca em Joinville

Peritos do Instituto Geral de Perícias começaram na manhã desta terça-feira feira as análises no ônibus da empresa Costa & Mar, que foi recolhido ao posto da Polícia Rodoviária Estadual de Campo Alegre após despencar numa das curvas da Serra Dona Francisca no último sábado, em um acidente que deixou 51 mortos.

Eles trabalham para elucidar questões decisivas. Alguns dos pontos já foram esclarecidos por testemunhas e investigadores. Confira algumas das questões que podem ajudar a entender melhor o acidente.

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Houve troca de veículo após a saída da excursão em União da Vitória?
Sim. Segundo relato do sobrevivente Lucas Vieira, 17 anos, o ônibus que começou a excursão estragou  poucas horas depois de sair de União da Vitória, na madrugada de sábado, perto de Mafra. Por volta das 16 horas de sábado um novo ônibus com mais lugares pegou os passageiros. A versão já foi confirmada à Polícia Civil por mais uma testemunha e faz parte do inquérito que será entregue em 30 dias à Justiça e ao Ministério Público.
 
Havia uma van na mesma excursão?
Sim. As vítimas saíram de União da Vitória rumo ao evento religioso em Guaratuba divididas entre o ônibus que estragou e uma van. Como o ônibus substituto era maior, ele passou a transportar os passageiros dos dois veículos.
 
Quantas pessoas viajavam no ônibus acidentado?
59 pessoas estavam no ônibus: 51 morreram e 8 sobreviveram. Nas primeiras horas após o acidente, suspeitou-se que havia mais pessoas no veículo. Isto ocorreu porque nomes que apareciam na lista de passageiros e documentos encontrados dentro do ônibus de pessoas não fechavam com os corpos identificados (cogitou-se que estas pessoas poderiam ter morrido e os corpos estarem sob o ônibus ou na mata em volta). Mais tarde, descobriu-se que havia erros na lista e passageiros com documentos de familiares.
 
Houve superlotação?
De acordo com o que diz a legislação, sim. Havia duas pessoas acima da capacidade. Perícia iniciada nesta terça-feira pelo IGP informa que as poltronas dos passageiros tinham marcação até o número 50 - mais motorista e auxiliar, o que soma capacidade para 52 pessoas. Segundo os boletins do IML e dos hospitais, cinco crianças eram menores de seis anos. Estas, portanto, poderiam estar no colo de outros passageiros (segundo o decreto federal 8.083, de 2013, o limite de idade para que crianças sentem no colo é de até 6 anos incompletos). Havia, portanto, 54 pessoas maiores de seis anos: duas a mais do que a capacidade permitida pela lei.
 
A superlotação pode ser uma das causas do acidente?
Esta relação não está entre as prováveis causas consideradas pela investigação até este momento.

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Quais são as prováveis causas do acidente?
Segundo os testemunhos colhidos até agora e as avaliações preliminares da Polícia Civil e dos peritos, as causas mais prováveis recaem sobre problemas mecânicos (falta de freios ou quebra de alguma peça ou sistema) ou algum problema com o motorista do veículo. 
 
Por que há tanta diferença de tempo entre a saída de União da Vitória e o acidente, em Campo Alegre, num percurso que é feito em pouco mais de três horas?
O primeiro ônibus saiu de União da Vitória à meia-noite de sexta-feira. Como estragou no caminho, os passageiros passaram a madrugada, a manhã e parte da tarde de sábado na estrada. Primeiro à espera do conserto do veículo. Depois à espera do ônibus substituto que retomou a viagem às 16 horas e acabou despencando na Serra Dona Francisca uma hora e meia depois.
 
O ônibus que despencou na Serra Dona Francisca estava em situação regular?
Os documentos de circulação do veículo acidentado estavam em dia. Mas segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, não havia autorização para frete turístico. A autorização era para o ônibus que estragou.
 
O motorista cometeu alguma irregularidade?
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, a empresa Costa & Mar tinha autorização para transportar passageiros apenas dentro daquele Estado. O motorista, portanto, cometeu uma irregularidade ao escolher um trajeto mais curto, que passa por dentro de Santa Catarina. As viagens interestaduais exigem permissão da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), o que não existia.
 
Havia cintos de segurança disponíveis para todos os passageiros?
Não havia cintos nas poltronas, mas a legislação diz que é obrigatório cinto em veículos fabricados a partir do ano 1999. O ônibus acidentado era do ano de 1988, o que exime o veículo desta necessidade. A norma que define essa situação é a Resolução 14 do Contran, de 1998.
 
É possível afirmar com certeza que faltou freio no ônibus na descida da Serra?
O sobrevivente Lucas Vieira, 17 anos, informa que, pouco antes do acidente, os passageiros perceberam que o ônibus andava a uma velocidade excessiva. Um passageiro foi até a cabine do motorista e voltou gritando que estava faltando freios. Testemunhos coletados pela Polícia Civil de Joinville confirmam a tese. A Polícia Militar Rodoviária também acredita nesta hipótese porque não há marcas de pneus no local do acidente. Mas apenas a perícia mecânica iniciada nesta terça-feira poderá confirmar definitivamente esta falha.
 
As investigações estão sendo conduzidas por Santa Catarina ou pelo Paraná?
A investigação criminal é de responsabilidade da Polícia Civil de Joinville. No Paraná, outro inquérito foi aberto, mas tem como principal função amparar as famílias das vítimas em indenizações futuras.