- Martelos de leiloeiros serão batidos com mais intensidade nos próximos meses no Rio Grande do Sul para amenizar as dificuldades de caixa do governo e terminar com o excesso de imóveis sem serventia para a administração pública - assim começava uma reportagem de Zero Hora publicada há mais de uma década.
Em julho de 2004, o governo Germano Rigotto se aproximava da metade do mandato e, para enfrentar a crise das finanças públicas, anunciou a venda 587 bens inúteis à administração pública. Só conseguiu negociar cinco deles até o fim do período. Ao mesmo tempo em que tinha quase 600 bens ociosos, o governo gastava com o aluguel de 1,3 mil prédios que abrigavam repartições públicas.
No final de 2007, também às voltas com o déficit nas contas públicas, Yeda Crusius propôs um pacote visando aumentar a receita e reduzir despesas. Entre os projetos, estava a venda de 617 bens subaproveitados. A receita seria destinada ao pagamento de precatórios e a um fundo de equilíbrio previdenciário. O governo não chegou perto de alcançar a meta, mas obteve uma vitória simbólica: conseguiu negociar o prédio da antiga sede da Corlac, abandonado havia 11 anos.
Tarso Genro, que nunca colocou a crise financeira como centro da gestão, não deu o mesmo peso à disfunção patrimonial, mas criou um programa para finalizar a atualização cadastral dos bens - trabalho iniciado por Yeda. Na administração petista, a contagem dos imóveis sem utilidade ou abandonados identificou 1,5 mil bens, e o governo conseguiu vender 31 imóveis em desuso. Enquanto isso, cresciam as despesas com aluguel, incluindo a locação de sete andares de um prédio no centro de Porto Alegre para o Detran que estão parcialmente desocupados há quase dois anos.
O fato é que todas as últimas administrações demonstraram a incapacidade do poder público em gerir a carteira imobiliária. Nem mesmo o número total de unidades é preciso. O Estado calcula ser dono de cerca de 11 mil propriedades, entre as quais apartamentos, salas comerciais, casas, terrenos e fazendas. Uma parcela desse patrimônio é resultado de pagamento de dívidas e de sentenças judiciais, e muitos bens estão se deteriorando sem receber manutenção.
Agora, nos bastidores do governo José Ivo Sartori, volta-se a tratar a venda de imóveis como uma das saídas para a crise do Estado. Devemos esperar pelo som dos martelos?
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