A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar os cuidados atribuídos a pontes, viadutos e túneis sob a responsabilidade do Estado e de municípios. A decisão foi tomada a partir de um levantamento, concluído no fim de 2014, que revelou um cenário preocupante: nove das principais cidades gaúchas e até o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) carecem de planos detalhados de manutenção, capazes de prevenir riscos.
Os auditores decidiram se debruçar sobre o tema, segundo o presidente do TCE, Cezar Miola, por duas razões. Primeiro, para impedir que tragédias como a queda da ponte sobre o Rio Jacuí, na RSC-287, entre Agudo e Restinga Seca, voltem a ocorrer - o incidente causou a morte de cinco pessoas em 2010. Segundo, porque a conservação dessas estruturas contribui para a atividade econômica e o desenvolvimento das regiões.
Ponte sobre o Rio Jacuí desaba e pelo menos 20 pessoas caem na água
Foto mostra o momento em que ponte caiu sobre o Rio Jacuí
Dez sobreviventes narram drama do Rio Jacuí
Leia todas as últimas notícias de Zero Hora
Ao todo, foram enviados questionários a 10 prefeituras - que contemplam um terço da população do Estado - e para o Daer. Em todos os casos analisados, com exceção de um, por falta de respostas, foram detectadas deficiências.
Nenhum dos avaliados apresentou o inventário completo das estruturas sob sua responsabilidade, com dados como localização e data da última vistoria. O mesmo se deu em relação à lista de contratos de manutenção em andamento.
- Identificamos um desconhecimento técnico muito grande em relação a essas questões. Esperamos reverter essa situação - afirma a auditora Andréa Mallmann, responsável pelo trabalho.
De acordo com o TCE, somente a prefeitura da Capital e o Daer informaram estar adotando providências para suprir as exigências. A intenção da Corte é fazer o acompanhamento das medidas. Além disso, no decorrer das auditorias de 2015, o órgão vai ampliar a fiscalização para todos os municípios. Dependendo do caso, a falta de atenção com as estruturas pode resultar em multa.
Fiscalização preventiva
Manutenção de pontes no Rio Grande do Sul entra na mira do TCE
Corte concluiu levantamento que aponta falta de planejamento adequado para inspeções em estruturas como viadutos e túneis pelo Daer e por nove entre 10 dos principais municípios do Estado
GZH faz parte do The Trust Project
