A distribuição de bolsas na Universidade Federal de Pelotas é tema de investigação do Ministério Público Federal. A Gaúcha já mostrou uma série de reportagens como o auxiliar de limpeza que ganhou R$ 12 mil para estudar vitivinicultura. O dinheiro público para essas bolsas é administrado pelas fundações de apoio da universidade. Para fazer qualquer mudança na legislação dessas fundações, é preciso passar pelo conselho delas. Então é importante saber quem está por trás do conselho. Por meio de um pedido de Lei de Acesso à Informação, a Gaúcha obteve a lista dos integrantes. As identificações foram cruzadas no Portal da Transparência e foi descoberto que dos 44 escolhidos, 20 já receberam ou recebem uma função gratificada.
Receber o benefício não é ilegal. Se o funcionário exerce cargo de chefia ou tem indicação política, pode ganhar a remuneração extra. O que acontece é que quase 50% dos conselheiros são beneficiados, o que poderia prejudicar na imparcialidade dessas pessoas. Todas ganharam a gratificação depois que o reitor Mauro Del Pino assumiu. A investigação do MPF aponta que assessores do reitor seriam beneficiados com bolsas, muitas vezes sem ter qualquer conhecimento sobre o tema da pesquisa. Agora sabe-se que esses assessores também estão, em peso, nos conselhos das fundações.
Outra questão é que pessoas que recebem bolsa pelas fundações aparecem como conselheiras, como Luiz Augusto Facchini e Maurizio Silveira Quadro. E ainda: Hemerson Luiz Pase, um professor que recebia quatro bolsas simultaneamente, empregou irmão médico e ex-namorada em estudos, e foi afastado para investigação no Ministério Público Federal, é atual conselheiro. Outra pessoa que também já apareceu nas reportagens e na apuração do Ministério Público Federal, é Arlindo Cesar Preste D Avila. Ele é técnico em contabilidade, recebeu R$ 14 mil por estudos em vitivinicultura e agricultura familiar. Ele sequer tem Lattes, uma espécie de currículo online, elementar para quem deseja ingressar na vida acadêmica. E também é um dos conselheiros.
Depois dos questionamentos da Gaúcha, a UFPel já respondeu dizendo que irá afastar as pessoas que recebem bolsas. Veja abaixo o contraponto completo, respondido por e-mail:
Gaúcha - Dos 44 conselheiros (titulares e substitutos) das fundações de apoio, 20 têm ou já tiveram funções gratificadas a partir da entrada do Del Pino. A UFPel não acredita que esse índice de quase 50% possa prejudicar a imparcialidade que os conselheiros devem ter?
UFPel - Existe legislação específica, na qual consta que 50% + 1 dos conselheiros é de livre indicação do reitor.
Gaúcha - Por que Hemerson Luiz Pase, professor que recebia quatro bolsas simultaneamente, empregou irmão médico e ex-namorada e foi afastado de sua função gratificada, é conselheiro?
UFPel - O emprego do irmão médico e da ex namorada do Hemerson não aconteceu na UFPel e sim em outra instituição e o Hemerson já solicitou o desligamento da Fundação.
Gaúcha - Por que Arlindo Cesar Prestes D Avila, técnico em contabilidade, sem Lattes, que recebia bolsa investigada pelo MPF, é um dos conselheiros? Qual competência técnica o servidor tem?
UFPel - O Arlindo será desligado da Fundação, pois já solicitou o seu desligamento. Trata-se de servidor antigo na UFPel, sendo técnico em contabilidade.
Gaúcha - A UFPel não acha antiético colocar como conselheiros pessoas que são investigadas por receber bolsas em duplicidade pelas fundações?
UFPel - As pessoas que recebiam bolsas já foram desligadas das Fundações, com exceção do Hemerson, que será desligado em seguida.
Veja lista de nomes de conselheiros (titulares e suplentes) das fundações de apoio:
Os 20 que recebem ou já receberam função gratificada durante gestão do Del Pino:
Álvaro Moreira Hypolito, professor associado, atual pró-reitor
Antonio Carlos de Freitas Cleff, técnico em eletrotécnica, pró-reitoria administrativa, atual pró-reitor
Antônio Carlos Martins da Cruz, professor adjunto, ex-pró-reitor
Antonio Costa de Oliveira, professor associado
Camila Rose G. Barcelos Scwonke, enfermeira
Denise Marcos Bussoletti, professor associado, atual pró-reitora
Ediane Sievers Acunha, assistente em administração, atual pró-reitoria de graduação
Gilson Simões Porciúncula, professor adjunto, Agência da Lagoa Mirim
Hemerson Luiz Pase, professor adjunto, ex-assessor do reitor
Joana D´Arc Correa Marcello Machado, assistente em administração, lotação gabinete do reitor
Julieta Carriconde Fripp, médica
Lorena Almeida Gill, professor associado, assessora do reitor
Luciano Volcan Agostini, professor adjunto, atual pró-reitor
Luiz Osório Rocha dos Santos, economista, atual pró-reitor de planejamento e desenvolvimento
Margarete Oleiro Marques, assistente em administração, lotação gabinete do reitor
Maurizio Silveira Quadro, professor adjunto
Paulo Luiz Crizel Koschler, auxiliar em administração, lotação gabinete do reitor
Sergio Barum Cassal, cargo comissionado
Sergio Eloir Teixeira Wotter, auxiliar em administração, pró-reitor
Sergio da Silva Cava, professor adjunto
Os funcionários da UFPel que não receberam função gratificada durante gestão do Del Pino:
Anderson Dionei Grutzmacher, professor associado
Arlindo Cesar Prestes D Avila, técnico em contabilidade
Carlos Antônio da Costa Tillmann, professor adjunto
Danilo Dufech Castilhos, professor associado
Dirceu Agostinetto, professor associado
Eduardo Grala da Cunha, professor adjunto
José Carlos Fachinello, professor titular
Luiz Augusto Facchini, professor associado
Mateus de Souza Valadão, gerente de infraestrutura, representante dos funcionários das fundações
Paula Catarina Bueno, auxiliar administrativo, representante dos funcionários das fundações
Ricardo Picanço de Lima, analista de recursos humanos, representante dos funcionários das fundações
Rogério da Silva Almeida, professor assistente
Simone Portella Teixeira de Mello
Pessoas de fora que também compõem os conselhos:
Carlos Mário de Almeida Santos, cargo não informado, representante da prefeitura de Pelotas
Cleber Freitas Pulgatti, assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Capão do Leão
Davi Lorenzato, médico, representante do Centro de Indústria de Pelotas
Eduardo Allgayer Osório, cargo não informado, representante do Cipel
Eliete Leivas Machado, secretária executiva, representante da Associação Comercial de Pelotas
Florismar Oliveira Thomaz, servidor público inativo
Manoel José Porto Júnior, cargo não informado, representante da instituição IFSul
Michele Gonçalves de Lima, cargo não informado, representante do CDL
Paulo Ávila, vereador pelo PMDB de Capão do Leão
Patrícia Guimarães Cavada, advogada, representante da Associação Comercial de Pelotas
Sadi Macedo Sapper, cargo não informado, representante da prefeitura municipal de Pelotas