A liberação de novos empreendimentos em Porto Alegre deve ficar mais ágil a partir de hoje. Um novo sistema de digitalização de projetos foi lançado nesta sexta-feira (24) pela prefeitura. Com isso, todas as secretarias envolvidas com a liberação poderão fazer a análise ao mesmo tempo.
Dependendo do empreendimento, a avaliação precisa passar por diversos órgãos, como EPTC, Secretaria do Meio Ambiente, DEP e DMAE. O tempo de espera - que hoje pode chegar a dois anos - deve ser reduzido para 30 dias.
"Os prazos foram definidos em comum acordo com as secretarias. É claro que está se pressupondo projetos em condições de aprovação, perfeitos, porque muitas vezes a demora decorre de alguma correção, um documento que faltou, um laudo", explica a coordenadora-geral do Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA) Ana Pellini.
A digitalização dos projetos para novas edificações era prometido para 2014, após a inauguração ano passado do novo escritório de licenciamento. O prefeito José Fortunati garante que o novo sistema não irá atropelar as avaliações normais pelos órgãos responsáveis.
"A análise da Smam (Meio Ambiente) continuará sendo a mesma. A do Epahc (Patrimônio Histórico e Cultural) a mesma. Não estamos abrindo mão de qualquer avaliação técnica. Pressa não significa que alguma regra não seja cumprida", diz Fortunati.
A prefeitura garante que o sistema digitalizado não irá implicar em novas taxas pelos serviços. Além disso, o Executivo prevê para dentro de quatro meses a possibilidade de acompanhamento de todas as etapas do projeto pela internet.
