A prefeitura de Santa Maria trabalha em um amplo levantamento que permitirá mapear possíveis irregularidades nos residenciais da cidade. O foco desse diagnóstico são os conjuntos habitacionais que tenham tido o cadastro feito pelo governo municipal e as casas viabilizadas por meio da Caixa Econômica Federal pelo Minha Casa, Minha Vida. O serviço deve ser feito em conjunto com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, com a Procuradoria Jurídica do município e também com a Caixa. A ideia é reduzir os casos de ilicitudes após o sorteio e a destinação das casas.
Embora não tenha um levantamento, em números, o governo municipal contabiliza vários casos de denúncias de sublocação de casas. Conforme a secretária Magali Marques de Rocha, titular da pasta da Habitação, são recorrentes os casos de pessoas que são beneficiadas com os imóveis e que acabam alugando as moradias para terceiros. A ideia da prefeitura é que as possíveis novas vagas de casas, que surjam após a confirmação de irregularidades, sejam repostas com os suplentes que estejam na fila de espera dos programas habitacionais.
_ Infelizmente, há muitas pessoas que ganham as casas e acabam locando os imóveis para terceiros. É uma situação que preocupa _ avalia Magali Marques da Rocha.
Após feito esse mapeamento, a prefeitura deve encaminhar esses casos de irregularidades à Caixa Econômica Federal. A intenção da prefeitura é dar agilidade no enfrentamento dessas situações. Com isso, a Caixa poderia buscar junto à Justiça a reintegração de posse dessas moradias.
_ Aquelas pessoas que estão em imóveis que não são delas também estão cometendo uma irregularidade. Além do que, essas pessoas que não foram contempladas (pelo programa habitacional) e que, porventura, estejam habitando os imóveis de forma irregular acabam por infringir a lei _ adianta a procuradora-jurídica Anny Desconzi.
A prefeitura de Santa Maria projeta a realização de um trabalho social nos residenciais onde existam denúncias desse tipo. A ideia é avaliar o perfil socioeconômico dos moradores desses conjuntos habitacionais. O governo municipal ainda analisa a melhor forma de realizar esse esse trabalho social: se por meio de licitação para a escolha de uma consultoria ou se é possível conveniar uma empresa que faça o serviço.
Município tem dois residenciais entregues pelo Minha Casa, Minha Vida
A prefeitura de Santa Maria contabiliza dois residenciais entregues pelo Minha Casa, Minha Vida, segundo Ângela Oliari, assistente social responsável pelo programa na cidade.
O Residencial Videiras, que fica no bairro Passo D'Areia, já entregou 420 apartamentos. O outro conjunto habitacional é o Zilda Arns, no bairro Diácono João Luiz Pozzobon, onde foram entregues 500 casas. Para o fim do ano, há a previsão de entrega do Residencial Dom Ivo Lorscheiter, com 578 casas.
