A prefeitura de Santa Maria irá licitar, no próximo mês, a contratação de uma empresa que dê continuidade na prestação dos serviços de “gestão, organização e controle da arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)”, conforme termos do edital.
A licitação prevista para o dia 18, na modalidade de pregão presencial, vai escolher a uma empresa que “preste serviços técnicos de fornecimento e manutenção da licença do ISSQN”.
Atualmente, quem está à frente dos trabalhos é a Nota Control. A empresa presta os serviços há cinco anos – tempo máximo, previsto e permitido, por meio da lei federal de licitações. Agora, a prefeitura irá escolher a empresa que dará continuidade às atividades. A Nota Control poderá também participar da licitação. A secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros, assegura que os serviços não sofrerão qualquer tipo de interrupção:
"Até que se tenha conhecido o nome da empresa (vencedora da licitação), a atual (Nota Control) segue prestando os serviços".
O edital prevê um investimento do governo municipal de R$ 2,2 milhões na contratação da vencedora da licitação. Ficará responsável pelo serviço a empresa que apresentar o valor mais em conta à prefeitura.
Entre os serviços que serão executados está a tarefa de integrar o cadastro de contribuintes com os demais bancos de dados da prefeitura, a realização de consulta online da situação fiscal dos contribuintes e, ainda, abastecer o cadastro de inadimplentes. Além de possibilitar consultas online no atendimento ao contribuinte.
