O governo federal publicou nesta quinta-feira (10) o decreto que reconhece a situação de emergência para 124 municípios gaúchos e a situação de calamidade pública para outros dois: Barra do Guarita e Iraí. As cidades foram prejudicadas pelas enchentes nos últimos dias.
A portaria é assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira.
De acordo com a portaria, os municípios agora têm prazo de até 10 dias para apresentar documentação junto ao governo.
Para o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Oscar Moiano, o decreto federal que reconhece a situação de emergência é uma forma de agilizar o repasse de recursos, que normalmente é burocrático.
"O reconhecimento formaliza a situação de emergência para que a partir daí qualquer um dos entes (governo federal e governo estadual) possa empregar recursos sem que seja no rito normal, que é um rito burocrático", explicou.
De acordo com Moiano, o primeiro aporte de recursos requisitado ao governo federal é de R$ 19 milhões.
Conforme o mais recente balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado no final da manhã, 18.176 pessoas seguem foram de casa no Estado. O número representa uma ligeira queda em relação ao balanço da quarta-feira, quando eram 18.391.
