O Ministério Público informou ao Comitê Organizador Local da Copa (COL) e ao Internacional nesta segunda-feira (10) que não aceitará a utilização de recursos públicos nas estruturas temporárias para a Copa do Mundo. No caso de serem aplicados recursos diretos ou concedidas isenções fiscais, o MP disse que tais verbas deverão ser ressarcidas aos cofres públicos após realização do mundial.
Ainda de acordo com o promotor Nilson Rodrigues Filho, da promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público, até mesmo nas estruturas temporárias adquiridas pelo poder público, como forma de legado, o Internacional e a Fifa deverão indenizar governo do Estado e prefeitura pelo período em que os equipamentos forem utilizados.
"É uma espécie de aluguel. Deve se verificar qual o valor de um detector de metal, por exemplo, e o Inter e a Fifa deverão pagar pelo período em que ele for utilizado”, explica o promotor.
Durante a reunião, que ocorreu a portas fechadas por cerca de duas horas, a promotoria sugeriu que o Internacional e o COL busquem parceiros privados para custear as estruturas.
Em paralelo, o MP e o Ministério Público de Contas sinalizam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde serão detalhados os equipamentos que podem ser adquiridos pela prefeitura de Porto Alegre e pelo governo gaúcho para colocação das estruturas temporárias. Nesse mesmo TAC, deve constar o comprometimento dos órgãos públicos em buscar o ressarcimento das verbas que eventualmente forem aplicadas nas estruturas temporárias.
Tanto o representante do Col, Paulo André Jukoski, o Paulão do Vôlei, quanto o presidente do Inter, Giovanni Luigi, saíram do encontro sem falar com a imprensa. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana para que eles respondam ao posicionamento do MP.
Impasse com as estruturas temporárias
Com custo estimado entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões, as estruturas temporárias são espaços que vão abrigar desde as equipes escaladas para os jogos e imprensa até os trabalhadores da segurança. Utilizadas apenas para o Mundial, elas são compostas por contêineres, tendas, geradores de energia, equipamentos de tecnologia da informação, máquinas de raio X, zonas de hospitalidade e um centro de mídia, dentre outras obrigações.
