Novo ministro da Educação, o porto-alegrense José Henrique Paim assume metas que estarão nos santinhos da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Sob sua responsabilidade está a construção de 6 mil creches (até agora 1,4 mil saíram do papel) e a oferta de 101 mil vagas no Ciência Sem Fronteiras (são 61 mil à disposição até agora). Isso sem falar na consolidação dos programas de formação de docentes, uma espécie de PAC dos Professores. Esta, a principal missão dada pela presidente, que o chama de "Painzinho". No MEC desde 2004, na gestão do ministro Tarso Genro, Paim não nega as dificuldades do setor.
Formação de docentes
"A entrada da Capes na formação da Educação Básica fez com que a gente tivesse mais efetividade. Mas vamos organizar ainda mais esse processo: oferecer mais opções de curso ao professor, facilitar o acesso. O paralelo é com o Pronatec, que conta com o ensino técnico à distância, o programa de apoio aos Estados... A questão da formação vai virar uma obsessão."
Interesse em ser professor
"Nós temos programas, como o Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), que distribui bolsas de R$ 420 para 90 mil estudantes por seis meses. O objetivo é fazer com que o jovem esteja mais próximo da escola na sua orientação. Se ele está se preparando para a licenciatura de matemática, por exemplo, a certa altura do processo ele vai participar de atividades nas escolas com orientação de um professor da Educação Básica nesta disciplina e de outro da universidade."
Piso dos professores
"O piso é um esforço para atrair mais o professor para a carreira. Nestes últimos anos, houve 78% de aumento do valor. É a única categoria que tem um piso constitucional. No caso dos Estados que não pagam o piso, a gente percebe o interesse em pagar, mas não conseguem por questões fiscais. Mas há um valor de referência e, em vários Estados, um esforço em atingi-lo."
Meta de 6 mil creches
"Nós temos essa meta (de 6 mil creches) estabelecida. Nunca se teve um apoio tão forte do governo federal para melhorar a infraestrutura de creches no país. Não só com essa ação de construções, mas com outras, como por exemplo, ampliação de financiamento para aquelas creches que têm o atendimento de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Na medida em que a gente melhora o atendimento na creche e na pré-escola, a chance de o estudante de concluir a Educação Básica aumenta muito."
Enem cada vez mais usado
"A maioria das universidades federais vem adotando essa política de cada vez mais utilizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como acesso. O que torna o processo muito mais democrático, muito mais transparente e garante que um estudante, a partir da sua inscrição, possa acessar 115 instituições e mais de 4 mil cursos em todo Brasil. É um projeto muito peculiar do Brasil e que garante acesso cada vez mais à Educação Superior."
Currículo do Ensino Médio
"Não é que seja uma discussão para sempre. Mas qualquer mudança que envolva a Educação Básica envolve uma discussão com as redes (municipal e estadual) por adesão. O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, por exemplo, envolveu um grande acordo com os municípios, por isso ele se chama "pacto". Então, como ministro, o meu dever é discutir com cada secretário de Estado."
Ciência Sem Fronteiras
"O principal déficit é no setor privado. Nós vamos chamar o setor privado para cumprir a meta dele até 2014 (das 26 mil bolsas que deveriam ser disponibilizadas pelo setor privado para empregos e estágios no Exterior, foram fornecidas pouco mais de 4 mil). Estamos "discutindo a relação", por assim dizer."
Cursos privados
"Existe um filtro de qualidade para as universidades que recebem verbas do governo, seja do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), seja do ProUni. Não há nenhum curso bancado pelo Fies com conceito inferior a três. Mas regulação é uma prioridade no ministério, sim. Já há uma secretaria para isso, e queremos aprovar no Congresso a criação do Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior), tudo para garantir o patrimônio no estudante."
Entrevista
"Formar professores será obsessão", diz Ministro da Educação
Porto-alegrense José Henrique Paim fala sobre metas e planos para a educação no país
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