Depois de meses de negociação, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) assinaram o acordo que vai permitir o inicio da operação da Estação de Tratamento de Esgoto Serraria, na zona sul de Porto Alegre. O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado na tarde desta sexta-feira (20) no Ministério Público.
Segundo o diretor do Dmae, Flávio Presser, serão necessários mais 60 dias para a unidade iniciar a operação.
"Agora temos que construir uma unidade de desinfecção para retirar qualquer tipo de bactérias nesses afluentes, além de contratar especialistas e equipamentos para fazer o monitoramento, então deveremos começar a operar no início de março", explica
Segundo Presser, durante todo o período de pré-operação haverá monitoramento constante do órgão, na zona onde será lançado o esgoto. As análises serão encaminhadas para a Fepam. Caso necessário, o Dmae terá que tomar medidas para adequar-se à legislação.
As vazões de esgoto tratado ocorrerão em etapas, começando com 530 litros por segundo, até alcançar a vazão atualmente disponível, não ultrapassando 2,5 mil litros por segundo.
A liberação da estação faz parte do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) que pretende tratar 80% do esgoto de Porto Alegre. A estação Serraria estava pronta para operar desde fevereiro. O impasse se deu porque, ao longo das obras, o projeto foi modificado e o Dmae pretendia despejar o esgoto a 1,6 mil metros da margem, o que era contestado pela Fepam.