A prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta quarta-feira (18) a segunda fase do programa de manutenção de calçadas na capital. Ele será ampliado, agora, para nove bairros: Farroupilha, Mont'Serrat, Rio Branco, Bela Vista, Auxiliadora, Floresta, Petrópolis, Higienópolis e São Geraldo. O edital comunicando os moradores destes locais será publicado até a metade de outubro. Caso os fiscais observem irregularidades, os moradores serão comunicados por correspondência e terão 60 dias para corrigir os problemas. As regras sobre o tipo de calçamento que podem ser usados estão no site do programa e em uma cartilha, lançada nesta quarta-feira.
"A padronização é uma decisão da comunidade da rua. Tem uma série de pisos que podem ser usados dentro da lei. A cartilha explica qual o tipo de piso, como fazer o rebaixamento da entrada da garagem, como usar piso tátil, como rebaixar para acessibilidade, calçamento verde", explica o secretário de Obras e Viação de Porto Alegre, Mauro Zacher.
A fiscalização já encerrou nos bairros Centro Histórico e Cidade Baixa, e está terminando no Moinhos de Vento, Bom Fim e Menino Deus. No entanto, moradores destes bairros avaliam que há calçadas ainda precisando de melhorias.
"Na rua João Manoel a calçada tem desníveis e não dá nem para passar com o carrinho do bebê", reclama Delma Fantinel, 59 anos, frequentadora do Centro Histórico.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), proprietários de imóveis com calçadas desniveladas por tampões do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) ou de empresas de telefonia não são notificados, e os órgãos públicos e empresas são intimados a corrigir o problema. Conforme a prefeitura, 15 mil logradouros foram visitados e notificados desde o início do programa, em outubro de 2011. Cerca de 85% dos moradores notificados corrigiram os problemas. A multa para quem não consertar o pavimento é de R$ 487.
