Levantamento vai apontar quais prédios utilizados pela prefeitura de Porto Alegre atendem às leis de segurança

A partir desta sexta-feira, os responsáveis por órgãos vinculados à prefeitura da Capital devem informar a situação dos prédios ocupados diretamente pelos setores e de todos aqueles que estão submetidos a eles. Com isso, será construído um mapa com todos os locais utilizados pelo município para a administração e qual é a situação documental de cada um deles.

- No final de agosto, início de setembro, teremos todo esse levantamento. A partir desse momento, o prefeito poderá, por exemplo, mandar fazer uma licitação para aqueles prédios que ainda não têm PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio) - afirma o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

A ordem de serviço que determina o levantamento será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial de Porto Alegre. O documento exige, em uma segunda etapa, que a Secretaria Municipal da Fazenda forneça a matrícula de cada prédio ocupado. Após, a pasta responsável pelo Urbanismo terá que informar a situação de cada um deles quanto à existência de laudos, alvarás e PPCI.

- Não é só mandar as informações para o Gabinete do Vice-Prefeito. Ele tem que abrir um expediente e ele deve apontar o servidor que vai responder por esta instrumentalização - completa Melo.

A análise não se limitará às sedes das secretarias. Escolas e postos de saúde estão entre os alvos do trabalho. Há cerca de uma semana, a Rádio Gaúcha trouxe reportagem em que a prefeitura admitiu que não possui controle referente às instalações utilizadas pela administração.