Erguidos nas manifestações que brotam em centenas de cidades brasileiras, os cartazes que denunciam uma goleada de 12 a 0 dos estádios da Copa frente aos investimentos em saúde se tornaram a síntese da insatisfação com o atendimento na área no país. Enquanto bilhões são despejados em arenas esportivas, milhares de pessoas são submetidas à angústia diária das filas sem fim nos postos, falta de leitos e carência de médicos.
Além da ampliação dos investimentos em saúde pública - que no Brasil equivalem a cerca de US$ 400 por habitante, menos da metade da Argentina -, gestores e especialistas apontam a necessidade de promover uma ampla descentralização do atendimento no país, incentivando médicos a se fixarem em periferias e em cidades do interior.
Para o diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Mario Antonio Ferrari, a saída para reverter a má distribuição é direcionar recursos para a construção de infraestrutura nas regiões mais desassistidas. Assim, os profissionais teriam as condições mínimas para exercer o ofício.
- Esta dificuldade de acesso aos serviços de saúde pela população decorre do afastamento dos profissionais devido a condições precárias. Não adianta fazer contratação se não são garantidos meios de diagnóstico, medicamentos e uma equipe de outros profissionais que possam ajudar o médico - afirma Ferrari.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) prega que a relação ideal para qualquer país seria de um médico para cada mil habitantes. O Brasil tem 1,8 e o Rio Grande do Sul, 2,23. Mesmo assim, são cada vez mais frequentes os casos de ausências de profissionais em emergências, hospitais e postos de saúde. No Estado, a oferta se concentra na Capital, onde são 8,73 médicos para cada mil pessoas. Mas 157 dos 497 municípios gaúchos não contam com um profissional sequer que atenda pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mostram dados do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).
- A população quer uma infraestrutura mínima não oferecida porque o financiamento da saúde é pífio. O grande problema é o financiamento inadequado, potencializado por percalços de gestão que criam o caos em todo o país. Dinheiro existe. Basta distribuí-lo elencando prioridades - sustenta o vice-presidente da Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital.
Apressado pelo coro das ruas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou nesta terça-feira como pretende corrigir a distorção. Para ampliar a formação de médicos, serão criadas 12 mil vagas de residência médica até 2017, sendo 4 mil em dois anos. Assim, para cada médico formado haverá uma vaga na residência.
O esforço se junta ao concurso público para a contratação de profissionais que serão alocados nas regiões mais carentes de atendimento. Aliado aos incentivos à colocação de mais profissionais no mercado, a promessa é executar investimentos de R$ 7,1 bilhões para construir, ampliar e reformar de 800 hospitais, 20 mil unidades básicas de saúde e 800 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Desta forma, acredita o governo, poderia ser revertida a perda de capacidade de atenção à população. Apenas no Estado, em duas décadas o número de leitos do SUS encolheu um terço, caindo para 23,1 mil.
A melhoria das condições dos hospitais, outro pedido dos manifestantes, poderia ocorrer se o governo federal reajustasse os valores pagos pelo SUS por procedimentos, avalia o presidente em exercício da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Saulo Coelho. Para o gestor, é urgente ainda colocar em prática a medida acenada pelo governo de recuperação financeira dos hospitais do gênero, que trocariam dívidas pela ampliação do atendimento pelo SUS.
Médicos importados farão testes
Ponto de discórdia com entidades de classe, a importação de médicos que trabalhariam em áreas mais desassistidas, como periferias e cidades do interior, é uma das principais ações gestadas pelo governo federal para aplacar a insatisfação com o atendimento na área da saúde. Para justificar o plano, o Planalto cita que o Brasil teria apenas 1,79% de profissionais da área vindos de outros países, enquanto na Inglaterra o percentual chegaria a 37%. A estratégia, no entanto, seria emergencial. Apenas para vagas não preenchidas por brasileiros, que teriam prioridade.
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, se o governo levar adiante a ideia do concurso, criar um plano de carreira e dar condições mínimas para os médicos brasileiros trabalharem nas regiões mais carentes, os profissionais nacionais preencheriam os postos.
- Se os brasileiros não ocuparem essas vagas, que venham os estrangeiros. Desde que revalidem o diploma - ressalta.
Esta medida, porém, não está no horizonte. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou na terça-feira que os médicos estrangeiros passarão por três semanas de avaliação antes de atender. Durante este período, estudarão português e terão as habilidades médicas e de proficiência na língua testadas por universidades. Quem for reprovadoficará de fora. Os aprovados seguirão monitorados por um ano.
Resposta rápida
1) Estimular que profissionais se fixem em municípios menores, onde a carência de médicos é maior. Haveria um vínculo contratual entre os profissionais e o Ministério da Saúde, garantia de monitoria vinculada a programas de extensão de universidades públicas e estímulos como maior remuneração e abatimento do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
2) Investir na instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e compra de insumos e equipamentos de diagnóstico e terapia. Também é preciso qualificar equipes multiprofissionais.
3 ) Elaborar um plano de carreira federal para médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e bioquímicos no SUS. Seria algo semelhante à fórmula adotada por Ministério Público e Justiça, com possibilidade de ascensão na carreira. Seria outra forma de levar profissionais a pontos não atraentes.
