A nota da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) publicada nesta segunda-feira em jornais da Capital causou indignação nos grupos que lutam desde o início do ano contra o aumento das passagens. O vereador Pedro Ruas (PSOL), um dos autores da liminar que começou a valer em 5 de abril e baixou a tarifa de R$ 3,05 para o valor de 2012, R$ 2,85 - baseada na falta de licitação e em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, convocou uma coletiva de imprensa para repudiar as argumentações da ATP. Ele classificou a atitude da associação de "ameaça" e "tentativa de intimidação do Judiciário".
- Sobre o texto, eles trabalham com algumas inverdades e omissões, como a dificuldade operacional. Isso é falso. Eles sempre ganharam lucros exorbitantes, e não argumentam sobre estarem há 24 anos sem licitação - afirmou.
Na nota, a ATP propõe que as companhias de ônibus deixem de pagar tributos como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a taxa de contribuição da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O texto aponta que a medida evitaria o "caos financeiro no setor". A prefeitura informou que não há como deixar de pagar os tributos porque eles são previstos em lei.
Ruas e sua colega Fernanda Melchionna montaram uma página na rede social Facebook para que os usuários denunciem problemas na prestação do serviço. O vereador não acredita que o serviço seja afetado, mas ressalta que "as empresas ameaçam que vai afetar".
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS, uma das entidades mais ativas nos recentes protestos contra o aumento das passagens, também criticou o texto da ATP. Em nota publicada no Facebook, o DCE aponta que a ATP "aproveitou para desmerecer a luta popular dos estudantes e trabalhadores que foram às ruas, chamando de arruaça a mais democrática manifestação popular contra as injustiças dos monopólios do transporte coletivo que Porto Alegre já viu".
A EPTC confirma que há prejuízos. Somente a Carris teria perdas mensais de R$ 1 milhão. Para todo o sistema, chegam a R$ 9 milhões por mês, conforme o presidente da ATP, Ênio Roberto dos Reis.
O histórico do caso
- No final de 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou a EPTC e a prefeitura sobre supostas irregularidades na fórmula de cálculo da passagem
- Em 15 de fevereiro, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Seopa) pediu à EPTC aumento de 15,8% na tarifa, o que elevaria o preço de R$ 2,85 para R$ 3,30
- Em 6 de março, o TCE confirmou que as empresas teriam de calcular a tarifa sem levar em conta a frota reserva e aplicando a desoneração da folha de pagamentos
- A tarifa foi recalculada e, em 25 de março, passou a valer R$ 3,05
- Em 4 de abril, o PSOL obteve liminar que obrigava a redução da tarifa para o valor de 2012, ou seja, de R$ 2,85, que passou a ser cobrado nos ônibus no dia seguinte
