O Tribunal de Barcelona concordou em levar Daniel Alves a julgamento por supostamente ter agredido sexualmente, em 2022, uma jovem de 23 anos, segundo informou o Portal Onda, da Espanha, nesta terça-feira (14).
No seu despacho, o tribunal confirma a ordem que o instrutor emitiu no final da investigação e decreta a abertura do julgamento do jogador. Preso preventivamente desde 20 de janeiro deste ano, na Catalunha, o brasileiro ainda não tem data para ser julgado.
Contando a partir da decisão do Tribunal, a defesa e acusação têm cinco dias úteis para apresentarem as suas habilitações provisórias, nas quais deverão discutir se o atleta deve ser absolvido ou condenado e, neste caso, qual a pena que deve ser aplicada.
O tribunal rejeita, com esta decisão, o pedido da defesa de Alves, que exigia a anulação e o arquivamento do processo, alegando que a sua presunção de inocência foi violada ao não preservar o segredo do processo e que "o juiz de instrução perdeu a sua neutralidade a partir do mesmo dia em que dirigiu o processo contra o arguido, em virtude do julgamento paralelo que decorria na comunicação social”. A defesa de Daniel Alves também repreendeu o juiz por manter “uma atitude passiva diante dos múltiplos vazamentos do caso”, o que, na opinião dos advogados, mostra que o instrutor não tem sido imparcial.
Em relação às acusações de falta de imparcialidade relativamente ao instrutor, o Tribunal observa que a defesa de Alves não impugnou o magistrado “nem indicou como essa perda de imparcialidade se refletiu em qualquer resolução que tenha limitado a defesa do arguido”. Apenas criticou o facto de não ter permitido que um perito contratado pela defesa visitasse o denunciante.
Relembre o caso
Daniel Alves teve a prisão decretada em 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada de 30 de dezembro de 2022. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 40 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção. O Pumas-MEX, clube que defendia à época, rescindiu o contrato com o jogador no mesmo dia alegando justa causa.
O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna Sutton, em Barcelona. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido. O material coletado encontrou vestígios de sêmen, tanto internamente quanto no vestido da denunciante.
A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã, que colheu depoimento dela. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.
De acordo com a imprensa espanhola, as contradições apresentadas por Daniel Alves foram decisivas para a ordem de prisão preventiva. Posteriormente, o ala comentou que alterou seu relato para preservar seu casamento com Joana Sainz. Após a repercussão do caso, o atleta viu a Justiça da Espanha recusar três pedidos de liberdade apresentados por sua defesa.
