A Secretaria Municipal de Educação (Smed) aposta em contratações e mudanças internas para evitar a falta de professores nas escolas de Porto Alegre em 2025. Segundo o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, não haverá falta de professores neste ano letivo. Contudo, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) afirma que o déficit é uma constante na educação municipal porto-alegrense.
As aulas na rede pública voltam em 17 de fevereiro para 67 mil alunos. O titular da Smed explica que a administração faz análises do quadro pessoal para garantir mais docentes nas atividades de ensino:
— Há professores exercendo funções na secretaria, no financeiro e nas bibliotecas das escolas. É uma situação histórica, que naturalmente os tira de sala de aula. Tudo isso vai ser reorganizado para tê-los efetivamente nas suas funções, com outros profissionais exercendo atividades complementares à educação — assegura Pascoal.
Segundo o secretário, não há, ainda, uma estimativa de quantos docentes estão fora de seus postos. Esse levantamento será feito durante uma análise na rede municipal, que tem expectativa de conclusão até o fim de março.
— Com todo esse redesenho que estamos fazendo, não vamos ter falta de professores neste ano letivo. Esta é a nossa prioridade máxima: ter um quadro pessoal alinhado às necessidades das escolas e com os devidos especialistas nos seus lugares — ressalta.
À reportagem, a Smed informou que realizará a nomeação de 148 professores efetivos e a contratação de 124 temporários. O montante foi definido após análise do fechamento de quadro de servidores das escolas municipais. Dos efetivos, cem já foram nomeados no último dia 20.
Os demais devem ser nomeados até o início de fevereiro. A Smed disse atuar para que “não haja déficit de professores em sala de aula nas escolas municipais no início do ano letivo”.
No momento, há 67.363 alunos matriculados entre todas as etapas de ensino na rede municipal de Porto Alegre. Esses estudantes serão assistidos por 5.348 profissionais – 4.316 professores efetivos, 428 professores temporários e 604 monitores (no cálculo não estão os 148 professores efetivos e os 124 temporários). A prefeitura tem cem escolas próprias e 220 conveniadas.
Associação afirma que faltam profissionais
Para Rosele Cozza Bruno de Souza, professora da rede municipal e diretora da Atempa, a falta de professores na educação municipal porto-alegrense ocorre há uma década:
— Há mais de 10 anos não começamos um ano letivo com o quadro completo. O governo acabou com o plano de carreira do município. Os professores estão desistindo da rede municipal. Temos faltas por aposentadorias, por exonerações e pela má gestão, que coloca contratados e não chama concursados — afirma.
A diretora da Atempa diz também que o exercício de outras funções na escola não é a causa da falta de docentes:
— Querer que apenas a sala de aula tenha professores é um desrespeito à educação. Para desenvolver um trabalho de qualidade, a escola precisa de profissionais nos setores também. Quem exercerá a função de bibliotecário se há anos não é feito concurso? Além disso, muitos dos professores que estão em bibliotecas e secretarias são delimitados, ou seja, não podem ir para a sala de aula — diz.
Obras e investimentos
Segundo a Smed, todas as 14 escolas prejudicadas pela enchente de maio de 2024 estarão reformadas para o próximo ano letivo. Algumas delas passam pelos últimos reparos e recebem materiais para o período de aulas.
Outro foco para o ano é o andamento do pacote de obras em 93 escolas municipais, com um recurso de R$ 85 milhões. No momento, há uma frente de trabalho em 18 instituições. As reformas começaram em outubro de 2024 e têm prazo de conclusão de 36 meses.
