O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (1º), o texto do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, um projeto com critérios para reforçar investimentos nas áreas de educação e saúde.
A ordem de prioridade para retomada das obras levará em conta o porcentual já concluído do empreendimento e se o município onde fica a obra sofreu algum desastre natural nos últimos 10 anos, entre outros critérios. De acordo com o governo, são necessários R$ 6,2 bilhões nos próximos anos para tocar as obras.
O projeto também dá descontos para beneficiários do Fies quitarem suas dívidas, além de estipular diretrizes para o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o setor de cultura.
Com relação ao Fies, a intenção, segundo Lula, é criar condições mais favoráveis de renegociação para contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023. Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o presidente afirmou que são, atualmente, 1,2 milhão de beneficiários do Fies inadimplentes. O desconto pode chegar a 100% dos juros e multas.
A sanção foi feita em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, participaram os ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Margareth Menezes (Cultura).
