A grande maioria das 21 regiões de saúde definidas pelo governo do Estado é contrária ao levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. Mesmo com autorização para que, a partir desta terça-feira (8), as aulas presenciais da Educação Infantil voltem em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja, a maior parte dos municípios não autorizou a reabertura das escolas.
Entre aquelas que deverão permitir que as crianças voltem a frequentar aulas já nesta semana estão cidades da Serra (Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Canela, São Marcos e Flores da Cunha) e também Bagé e Lajeado, totalizando pelo menos nove municípios. O governo do Estado ressalta que não há obrigatoriedade para o retorno, que será facultativo, a depender da decisão dos municípios, das escolas e dos pais.
Há ainda um debate paralelo nas prefeituras sobre se apenas a rede municipal ou também as escolas privadas ficarão, obrigatoriamente, fechadas. Algumas regiões, como da Costa Doce, são explícitas em sua proibição de que inclusive a rede particular deve permanecer sem atividades presenciais com alunos:
— Nossa região toda está contra a volta as aulas sem a segurança necessária. Ou a queda dos números que nos dê total segurança, ou a vacina. Por isso, só voltaremos às aulas no ano que vem. Posição unânime dos prefeitos — declara Silvio Luis Rafaeli, prefeito de Tapes e presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce), explicando que, na região, apenas Camaquã ainda discute se as escolas privadas de Educação Infantil poderão ou não reabrir.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) marcou para a manhã desta terça, às 9h, uma reunião com os 27 presidentes das associações regionais para discutir a reforma tributária e deliberar sobre a volta às aulas presenciais. Nessa assembleia, serão manifestadas as posições oficiais de cada regional para o governo do Estado.
GZH procurou prefeitos de todas as regiões do Estado para conferir se haverá reabertura de escolas da Educação Infantil nesta terça ou se as atividades escolares presenciais permanecerão proibidas diante da pandemia. Confira, abaixo, o que dizem os representantes de cada região que responderam à reportagem.
Autorizaram o retorno
Região de Bagé
Em Bagé, a rede privada de ensino infantil já voltou, conforme Divaldo Lara, prefeito da cidade. Contudo, há uma série de protocolos que as instituições devem seguir para se manterem em funcionamento. Um deles diz respeito à restrição de ocupação da sala de aula a oito alunos:
— Se elas atenderem a essas exigências, podem reabrir. Por outro lado, não vamos retomar as aulas nas escolas municipais este ano, independentemente da decisão do governador. Não se recupera um ano em três meses, por isso, vamos manter as aulas remotas e merenda em casa para as crianças e planejar o ano de 2021. Precisamos estabilizar o quadro de contágio do coronavírus no Estado antes de voltar a uma rotina normal.
Região de Caxias do Sul
Depois de quase seis meses fechadas em função da pandemia de coronavírus, as escolinhas infantis de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Flores da Cunha, Canela, São Marcos, Garibaldi e Carlos Barbosa estão autorizadas a retomar as atividades a partir desta terça-feira. A decisão prevê o retorno desde que seja respeitado o plano de contingência aprovado pelo Centro de Operações de Emergências da Saúde de cada município e atendimento a, no máximo, 50% dos alunos.
Região de Lajeado
Marcelo Caumo, prefeito de Lajeado, diz que a cidade defende a preservação da vida, do direito de as pessoas trabalharem e que as condutas do executivo municipal caminham nesta direção:
— Entendemos que conseguimos preservar a vida e garantir o exercício do trabalho e da ida aos colégios. Não temos vacina ainda, o vírus ainda circula e estamos atentos a isso para tornar essa retomada às salas de aula mais segura.
Não autorizaram o retorno
Região de Santa Maria
A prefeitura de Santa Maria informou que não haverá retomada das aulas presenciais no município antes de 15 de setembro. A medida vale para todos os níveis de Educação, tanto na rede pública quanto na particular.
"A decisão do Executivo Municipal busca garantir a segurança da população em meio à pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, com o cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social", declarou a prefeitura, em nota.
Região de Uruguaiana
Ronnie Mello, prefeito de Uruguaiana, explica que a proposta do governo foi rejeitada por unanimidade por todos os prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro)
Região de Taquara
Os municípios do Vale do Paranhana informaram que não voltarão às aulas em setembro.
Região de Novo Hamburgo
Conforme a prefeitura de Novo Hamburgo, todas as 15 cidades da Região 07 do sistema de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul definiram em consenso por não retornar às aulas em setembro.
Região de Canoas
Canoas descartou a possibilidade de retomar as aulas neste momento. O prefeito Luiz Carlos Busato fará uma nova avaliação no fim do mês, ouvindo pais e professores, se os índices continuarem caindo.
Região de Guaíba e Tapes
Conforme Silvio Luis Rafaeli, prefeito de Tapes e presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce), a região toda está contra a volta às aulas sem a segurança necessária.
— O único município que ainda tinha dúvida sobre as escolas privadas era Camaquã. Mas ainda estava em discussão com os pais e escolas privadas. Nos outros municípios, não vimos diferença entre pública e privada. Para nós, tudo igual. Sem aulas! — declarou Rafaeli.
Região de Palmeira das Missões
Eduardo Freire, prefeito de Palmeira das Missões, afirmou que seria promovida uma reunião entre os secretários de educação da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop) para decidir se a rede privada de Educação Infantil poderá ou não voltar para a sala de aula.
— Até agora, a opinião majoritária é para que ela não volte, mas isso será decidido na terça-feira. Em relação à rede pública, a gente não pretende voltar. Precisamos de um estudo do Piratini que mostre que o Estado tem segurança sanitária para dar esse passo. Em relação à rede pública, não pretendemos seguir o cronograma do governo. Falta estrutura para as escolas, temos dificuldade com o transporte escolar das crianças e temos muitos servidores dentro do grupo de risco para a covid-19 — ressalta.
Região de Erechim
Para o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schimidt, a volta não é adequada. Em um primeiro momento, o mandatário até sinalizou que voltaria, mas recuou após conversar com a equipe de saúde do município:
— Quando nosso grupo de médicos e profissionais da saúde me autorizarem, eu autorizarei a volta às aulas da rede pública municipal. Eu acreditava pudéssemos voltar, mas sempre ressaltei que sigo fielmente a orientação de quem sabe mais, os profissionais da saúde.
Região de Passo Fundo
A Associação dos Municípios do Planalto (Ampla) decidiu de maneira unânime que as aulas não voltarão em setembro. O prefeito de Passo Fundo, Eduardo Freire, disse que os chefes do Executivo do bloco vão analisar os dados de contágio da doença ao longo deste mês.
— Preferimos aguardar setembro acabar para ver como os dados em relação à transmissão se comportam. Estamos analisando semanalmente o quadro e, no final do mês, voltaremos a analisar novamente essa questão. Isso não é sinal de que podemos voltar em outubro, apenas de que estamos atentos — pontua Freitas.
Região de Porto Alegre
A Capital não autorizou a abertura de escolas de Educação Infantil da rede municipal nem da rede privada.
Região de Santo Ângelo
A Associação dos Municípios das Missões (AMM) decidiu ainda não retomar as aulas presenciais.
Região de Cruz Alta
O município de Cruz Alta não autorizou a volta às aulas na rede pública.
