Foi um ano recheado de polêmicas em vários níveis do poder, mas, sobretudo, na educação. A turbulência em uma das áreas mais importantes do governo federal se deu a partir de declarações beligerantes, polêmicas via posts em redes sociais, recuos e exonerações em cargos-chave do ministério. As discussões, que em grande parte se deram em torno do termo "ideologia", acabaram chamando mais atenção do que as propostas pedagógicas, o que empurrou para 2020 a expectativa de ações mais concretas.
Começou com Ricardo Vélez Rodrigues, que cultivou polêmicas como determinar que o slogan de campanha de Bolsonaro ("Brasil acima de tudo, Deus acima de todos") fosse lido nas escolas. Seu substituto, Abraham Weintraub, chamou a atenção, entre outras declarações, pelo anúncio do contingenciamento de verbas – o que provocou protestos em mais de 250 cidades, em maio. Ao anunciar a liberação de recursos, em outubro, colocou óculos escuros ao estilo de memes da internet e deixou o microfone cair dizendo "Abe (de Abraham) is out", algo como "Abe está de saída".
Um dos momentos mais polêmicos foi quando declarou, sem provas, em novembro, que universidades federais teriam "extensivas plantações de maconha". O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, reagiu:
— Nos sentimos indignados, ofendidos por uma acusação injusta e que não leva em conta o significado que as universidades públicas têm para a sociedade.
O ministério lançou projetos como o Future-se (destinado a ampliar as fontes de financiamento universitário), um programa de escolas cívico-militares e outro destinado a estimular a leitura para crianças no âmbito familiar. Mas ficou marcado pela pouca articulação com as secretarias de Educação e pela baixa execução orçamentária dos recursos federais.
Até a semana do Natal, a pasta havia empenhado 79% do orçamento da educação básica para áreas como transporte escolar, construção de escolas e compra de livros didáticos, porém, a parcela de fato paga foi de 68%, ou R$ 6,5 bilhões, de um orçamento de R$ 12,2 bilhões, apontou a Folha de S.Paulo. Em ações como o Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, gastaram-se 2% do orçamento – R$ 30 milhões de R$ 1,7 bilhão previsto. "Foram empenhados R$ 58 milhões para a construção de creches pelo programa Proinfância, ou 13% do que foi gasto em 2018 – menor investimento desde pelo menos 2013", segundo o jornal.
Um relatório da Câmara dos Deputados avaliou como insuficiente o desempenho da pasta em 2019. O documento detalhou o tema de casa para 2020: homologar diretrizes de formação de professores em janeiro, publicar um planejamento estratégico até fevereiro, quantificar metas do Plano Nacional de Educação e implantar a Política Nacional de Alfabetização até março, entre outras tarefas.
— Precisamos retomar a discussão das metas do nosso Plano Nacional de Educação, que nos últimos dois ou três anos ficaram muito descuidadas — opina a professora de política e gestão da educação na UFRGS, Maria Beatriz Luce.
A especialista lembra ainda que o Congresso precisa renovar a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb), que se encerra em 2020.
Para além das polêmicas
— Falta dar uma calibrada. Ainda está dando uma de Jair Bolsonaro quando deputado em alguns momentos.
Foi o que o próprio Bolsonaro disse sobre Abraham Weintraub no último dia 21, a respeito das recorrentes polêmicas a partir de manifestações do ministro da Educação. O presidente também elogiou Weintraub, indicando tratar-se de boatos o zunzunzum de que o ministro seria demitido do cargo no início do ano.
Em 2020, a pasta comandada por Weintraub terá, conforme o texto básico do orçamento aprovado no Congresso no último dia 17, R$ 102,9 bilhões.
Esse valor é inferior ao da Saúde (R$ 135 bilhões), ao do Turismo (R$ 1 bilhão) e ao do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (R$ 637 milhões).
