A reforma do Instituto de Educação, em Porto Alegre, que começou em janeiro de 2016, ainda está longe de sair do papel. Com obras paradas há mais de um ano, somente 10% dos trabalhos foram concluídos, ainda pela primeira empresa contratada. Depois da rescisão de contrato, uma nova empresa ainda deverá ser contratada, mas a vencedora não foi definida.
Já foram inúmeras promessas de retomada da obra pelo governo. Em 22 de junho, a Secretaria Estadual de Educação previa que a retomada das obras deveria ocorrer em agosto, mas a previsão foi novamente adiada, desta vez para setembro.
A primeira empresa escolhida para fazer as obras teve o contrato rompido há um ano e um dia, em 21 de agosto de 2017, por ter atrasado as obras. Depois disso, o governo teve que elaborar uma nova licitação, que prevê R$ 28,6 milhões para a reforma do prédio, que é tombado. Quatro empresas apresentaram propostas, mas todas tiveram problemas de documentação e, por isso, o processo atrasou.
O secretário de Educação, Ronald Krummenauer, afirma que esses problemas são comuns dentro de um processo licitatório, mas fazem com que a retomada das obras seja mais demorada. Depois que as empresas corrigiram a documentação, uma delas precisava fazer outras correções, e tem prazo até o dia 23 deste mês. A previsão é de que as propostas sejam abertas na próxima semana.
— A empresa que não estava com a documentação correta entrou com uma espécie de recurso, o que está previsto no processo. Se esse recurso não for aceito, abriremos três propostas na semana que vem; se for aceito, abriremos quatro. A ideia é que as obras possam ser retomadas em setembro. A nossa previsão de que os alunos possam estar no Instituto no ano letivo de 2020 não se alterou — diz o secretário.
Inicialmente, o Estado poderia utilizar recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para a obra, mas perdeu a oportunidade porque as obras com esses recursos precisariam ser concluídas até fevereiro de 2019, o que não vai acontecer. Agora, os custos serão cobertos com recursos públicos, por meio do dinheiro proveniente do salário-educação.
Mais de 1,5 mil estudantes da instituição estão realocados em outras escolas desde o início de 2016 para que as melhorias fossem feitas nos três prédios do colégio (prédio central, ginásio e jardim de infância). A reforma inclui troca das redes hidráulica, elétrica e de informática; troca dos pisos e revestimento; além de implantação de sistema de segurança e elevadores.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o Instituto é uma das 1,5 mil escolas que devem passar por reformas até o fim do ano. No total, 993 já foram concluídas, e cerca de 600 ainda estão em execução.
