O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira a lista preliminar do número de escolas que tiveram deferido o pedido para aderir ao programa de incentivo à implementação do ensino em tempo integral, parte da reforma do Ensino Médio anunciada pelo governo. O Rio Grande do Sul teve todos os 13 pedidos que fez deferidos – sendo oito deles com ressalvas, o que significa que precisam de ajustes para serem aprovados.
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Por decisão da comunidade escolar, porém, uma das escolas indicadas não deverá mais fazer parte do programa. Conforme a Secretaria Estadual da Educação, o Colégio Estadual Cândido José de Godói, em Porto Alegre, optou por não aderir ao programa, o que reduz a 12 o número de instituições inscritas.
A lista foi enviada às secretarias na última quinta-feira. Em todo o Brasil, foram inscritas 586 escolas, que somam 290 mil estudantes. De acordo com o MEC, a versão final da lista, contemplando os eventuais recursos que contestem as decisões preliminares, a lista final será divulgada ainda este mês.
Para adesão ao programa, conforme o ministério, tiveram prioridade escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica. O fator de seleção foi a proximidade dos estudantes da escola ou do local de moradia.
No Estado, a Secretaria da Educação indicou principalmente escolas da Região Metropolitana, que "se adequavam aos critérios estipulados pelo Ministério da Educação, como o número mínimo de 120 alunos matriculados no 1º ano do Ensino Médio, capacidade física, entre outros".
O Ministério da Educação fomentará essa política com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, com meta de chegar a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até o fim do programa. A implantação do tempo integral nas escolas pode ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual, com início no primeiro semestre de 2017.
Confira a lista de escolas inscritas, ainda sujeitas à aprovação do MEC:
1. Colégio Estadual Piratini (Porto Alegre): deferida com ressalvas - necessárias adequações no vestiário
2. Colégio Estadual Cândido José de Godói (Porto Alegre): a comunidade escolar optou por não aderir ao programa
3. Escola Estadual de Ensino Médio Alberto Torres (Porto Alegre): deferida com ressalvas - necessárias adequações no vestiário
4. Escola Estadual de Ensino Médio Itália (Porto Alegre): deferida com ressalvas - necessárias adequações no vestiário
5. Colégio Estadual A. J. Renner (Montenegro): deferida com ressalvas - necessárias adequações na cozinha
6. Escola Neusa Mari Pacheco - CIEP (Canela): deferida
7. Escola Estadual de Ensino Médio José Gomes de Vasconcelos Jardim (Canoas): deferida
8. Colégio Estadual Tereza Francescutti (Canoas): deferida
9. Escola Estadual de Ensino Médio Visconde do Rio Branco (Canoas): deferida com ressalvas - necessárias adequações no vestiário
10. Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Chagas (Canoas): deferida
11. Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Margot Terezinha Noal Giacomazzi (Canoas): deferida com ressalvas - necessárias adequações no vestiário
12. Escola Estadual de Ensino Médio Setembrina (Viamão): deferida
13. Escola Estadual de Ensino Médio Senador Salgado Filho (Alvorada): deferida com ressalvas - necessárias adequações no vestiário
* Zero Hora
