Trâmite burocrático pode atrasar reforma para criação de escola em Caxias

Um trâmite burocrático pode atrasar, ainda que por pouco tempo, a criação de uma escola de educação infantil para 200 crianças de 4 a 5 anos em Caxias do Sul. O Centro de Referência em Educação Infantil (Crei), está previsto para ser instalado em um prédio da Fundação de Assistência Social (FAS), no Travessão Leopoldina, no bairro Serrano.

No local funcionou até 2013 o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS Leste). A licitação para a reforma do imóvel já foi lançada e a abertura dos envelopes estava marcada para a próxima quarta-feira. A obra tem previsão de custo de cerca de R$ 215 mil e duração de quatro meses.

Nesta quinta (24), no entanto, técnicos da Secretaria da Educação constataram que o termo de autorização de uso emitido pela FAS permite a utilização do prédio por apenas cinco anos. De acordo com a secretária Marléa Ramos Alves, o prazo é muito curto perto do investimento necessário para a reforma. Por isso, secretaria encaminhou à FAS uma solicitação de uso por 20 anos.

Para que o prazo seja ajustado, porém, a licitação será suspensa. Segundo Marléa, a medida é necessária para enquadrar todos os detalhes na legislação. Conforme ela, manter a licitação poderia gerar risco de suspensão do edital durante a tramitação e o tempo para corrigir os problemas poderia ser maior.

Com o ajuste, um novo certame terá de ser lançado com os prazos previstos em lei. A expectativa de Marléa, no entanto, é concluir a mudança na documentação ainda neste ano. Até as 10h, a FAS ainda não havia recebido a solicitação da Secretaria de Educação.