A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) revogou os títulos de Doutor Honoris Causa concedidos ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici e ao ex-ministro da Educação Jarbas Gonçalves Passarinho, ambos com atuação durante a ditatura militar no Brasil. A decisão foi oficializada com a publicação da Resolução 112 nesta quarta-feira (4), após aprovação pelo Conselho Diretor (Condir).
Em março deste ano, o Conselho Universitário (Consun) já havia aprovado por unanimidade a cassação, que aguardava agora a confirmação para se tornar oficial.
O movimento segue o trabalho da Comissão para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça (CMVJ), criada em maio de 2023 com o objetivo de revisar honrarias concedidas a figuras associadas ao regime ditatorial brasileiro. Carlos Gallo, presidente da CMJV, enfatizou a importância dessa ação para a sociedade
— São medidas simbólicas que mostram que atos cometidos no passado não são mais aceitáveis. Elas têm um caráter pedagógico para a sociedade, especialmente quando uma universidade se posiciona contra a manutenção de honrarias concedidas a pessoas associadas a violações dos direitos humanos — afirmou.
A comissão apresentou um relatório ao Consun no fim de 2023, recomendando a cassação dos títulos de Médici e Passarinho, que foi acolhido pelo conselho e encaminhado para publicação.
Isabela Andrade, reitora da UFPel, destacou que a iniciativa também está alinhada com as recomendações da Comissão Nacional da Verdade e com cobranças do Ministério Público Federal (MPF) para que as universidades se posicionem sobre o tema.
— Em 2023, instituímos a Comissão para implementação de medidas de Memória, Verdade e Justiça no âmbito da UFPel que foi um passo importante que precisamos dar — comentou.
Militares
General do Exército Brasileiro, Emílio Garrastazu Médici ocupou o cargo de presidente do Brasil entre outubro de 1969 e março de 1974 – período chamado de Anos de Chumbo por historiadores. A presidência de Médici ficou particularmente marcada pelo aumento da repressão militar.
Coronel do Exército Brasileiro, Jarbas Gonçalves Passarinho atuou em diversos cargos durante o período militar. Entre 1964 e 1985, foi governador do Pará, senador e ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social.
Ambos já tiveram títulos honoríficos revogados por outras instituições de ensino, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg), as cassações, em abril deste ano, também envolveram Médici, além dos militares Maximiano da Fonseca (comandou a Marinha do Brasil) e Golbery do Couto e Silva (ministro da Casa Civil). À época, a ação repercutiu nacionalmente, despertando reações e pedidos de reconsideração.
A polêmica ocorreu principalmente em função da ligação de Maximiano e Golbery com a cidade de Rio Grande. Porém, a Furg afirmou nesta sexta-feira (6) que a decisão segue mantida.
