A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) informou nesta segunda-feira (10) que as aulas na rede estadual continuarão suspensas nesta terça (11). O governo do Estado afirma que aguarda decisão judicial sobre data de início do ano letivo.
No domingo (9), uma decisão liminar da desembargadora Lucia de Fátima Cerveira, do Tribunal de Justiça, adiou o começo das aulas na rede estadual, previsto para esta segunda em decorrência da onda de calor que atinge o Estado. A medida ocorreu após pedido do Cpers (sindicato que representa os professores).
O governo estadual recorreu da decisão e alega que a suspensão generalizada das aulas deixa de considerar as escolas em que há salas de aula climatizadas.
Se o adiamento do início do ano letivo for mantido pela Justiça, o governo do RS pretende compensar estes dias de aula perdidos em fevereiro por meio da redução do período de férias de julho.
Nesta segunda, Porto Alegre foi a capital mais quente do país, com 37,9ºC, conforme o ranking de capitais com as maiores temperaturas do Brasil, elaborado pela Climatempo a partir de dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
De acordo com a titular da Seduc, Raquel Teixeira, das 2.320 escolas da rede estadual, 633 têm aparelhos de ar-condicionado, o que representa 27,3%.
Reclamações e falta de informação
Muitos pais e alunos foram pegos de surpresa pela decisão que suspendeu as aulas nesta segunda-feira. Alguns alegavam que não tinham sido informados da decisão.
Um dos afetados foi Paulo de Lima Santos, 50 anos, que encontrou a Escola Estadual Protásio Alves, na Avenida Ipiranga, fechada e sem qualquer sinalização informando sobre o adiamento. A Zero Hora, mais cedo, ele avaliou que a escola e o governo poderiam ter sinalizado melhor a população sobre a decisão.
A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, disse, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta segunda, que não havia sido comunicada sobre a solicitação do sindicato dos professores ao Judiciário.
No domingo, também em entrevista, a presidente do Cpers, Rosane Zan, afirmou que enviou mensagem à secretária da Educação solicitando o adiamento das aulas. Raquel disse que recebeu o recado, mas que a conversa não evoluiu.
Contraponto
Zero Hora contatou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que, por volta das 19h, confirmou que uma decisão sobre o recurso ainda não havia sido tomada.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) — que entrou com o recurso — também foi procurada. A entidade reforçou que o governo aguarda decisão judicial sobre data de início do ano letivo na rede estadual.
