A poucos dias do início do ano letivo de 2025, das 606 escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes, 10 ainda não retornaram aos seus espaços originais, funcionando em locais alternativos desde o ano passado. As instituições somam cerca de 3,2 mil alunos nesta situação. A informação é da Secretaria da Educação do RS (Seduc).
Conforme a secretária Raquel Teixeira, o governo do RS vem trabalhando para garantir a recuperação das estruturas educacionais. Ela assegura que todos os estudantes estão tendo aula, mesmo que em espaços provisórios:
— Todas estas escolas estão funcionando, seja numa universidade, seja numa outra escola. Destas 10, temos 100% dos alunos tendo aula presencial. É a primeira vez que temos isso desde que cheguei aqui. A infraestrutura das escolas, mesmo profundamente abalada nas enchentes, está relativamente bem recuperada.
Para garantir a retomada, o governo do Estado afirma que investiu R$ 200 milhões desde o começo da crise meteorológica. Os valores foram divididos em reposição de mobiliário, parcelas extras de autonomia financeira, repasses para merenda, equipamentos e obras nas 606 escolas que registraram danos estruturais.
Em relação aos repasses da União, já foram pagos R$ 85 milhões, conforme o Ministério da Educação (MEC). O secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, afirma que as ações de efetivação de pagamentos "fogem da alçada administrativa da União".
— A maior parte dos valores a serem pagos dependem da movimentação dos municípios. Já empenhamos R$ 185,7 milhões na reconstrução das escolas, por exemplo, mas os pagamentos dependem dos municípios, que precisam entregar projetos para a Caixa, que precisar analisá-los, e precisam ser emitidas as ordens de serviço dos pagamentos. Ou seja, não cabe mais ao governo federal, os entes precisam iniciar o trâmite burocrático.
O que foi prometido
O Painel da Reconstrução identificou, através de dados disponibilizados nos portais de transparência dos governos federal e estadual e de suas respectivas comunicações, o pagamento de R$ 237.881.655,44 em ações voltadas à educação. O valor representa apenas 34,69% do total prometido para o setor em decorrência da enchente de maio.
Do montante anunciado pelo governo federal, através de quatro medidas provisórias (Nº 1.218, Nº 1.248, Nº 1.223 e Nº 1.260) ao longo de 2024, menos de 15% já foram pagos. De R$ 491.404.145 prometidos, apenas R$ 61.971.105,63 chegaram ao destino final – 12,61%.
Já das promessas estaduais, 90,52% (R$ 175.910.549,81) já foram pagos. O total prometido é de R$ 194.332.546,00. Mais de R$ 70 milhões foram destinados ao programa Agiliza.
A restauração das escolas é fundamental para a população. Por isso, essa é uma das áreas monitoradas pelo Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS para acompanhar o processo de recuperação do Estado após a tragédia. Os números podem ter discrepâncias em relação ao montante indicado pelos governos em razão de atualizações no Portal da Transparência.
Escolas estão se reerguendo
Com a volta às aulas marcada para a próxima segunda-feira (10), os últimos meses foram de muito trabalho e reparos nas escolas gaúchas, para assegurar um retorno com o ambiente escolar em boas condições. É o caso da Escola Estadual de Ensino Médio Almirante Barroso, em Porto Alegre, que passou por diversas intervenções.
Localizada na Ilha da Pintada, a instituição de ensino com cerca de 500 estudantes passou quatro meses fechada por conta da enchente, funcionando em outra instituição próxima, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria José Mabilde.
— Lá foi bem complicado. Havia várias turmas numa sala só, o espaço era pequeno, a nossa escola original é maior. Nós temos, em média, 350 alunos agora. Antes, eram uns 500 e poucos. Com a enchente, muita gente foi embora da ilha — diz a diretora da escola Almirante Barroso, Nara Glisia.
A instituição teve diversos danos estruturais por conta da catástrofe climática. No início de janeiro, após muitos reparos, o prédio original foi reaberto. Segundo Nara, o sentimento é de retorno ao lar. Ela conta que os alunos estão ansiosos para a volta às aulas, tendo em vista que muitos perderam suas moradias e a escola é como uma segunda casa.
A Almirante Barroso segue parcialmente interditada, bem como a Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, também no bairro Arquipélago, na Capital. A instituição fica na Ilha dos Marinheiros e chegou a ficar fechada por alguns meses, mas as crianças já estão tendo aulas no local desde agosto.
— Ainda não veio o laudo, mas provavelmente o prédio da secretaria vai ser interditado pela questão da enchente. Ficou insalubre o espaço, com muito cheiro de podre, telhado quebrado, estragou tudo — relata a diretora, Rosângela Silva da Silva.
A sala de audiovisual do colégio foi transformada em secretaria. Quanto às salas de aula e demais espaços, foi tudo recuperado com o auxílio do governo estadual, após reformas e compra de novo mobiliário.
Instituições no Interior
Além da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Olintho de Oliveira, em Porto Alegre, algumas instituições no Interior seguem fechadas. A maior delas é o Colégio Estadual Tereza Francescutti, de Canoas, que está funcionando na Escola Estadual São Francisco.
Conforme a Seduc, o prédio será recuperado. “Temos realizado escutas com a comunidade escolar, e especialistas, no sentido de entender as especificidades da região em que a escola está localizada, pensando em um projeto que garanta mais perenidade e resiliência”, informou.
Há casos em que o prédio original não deve retomar o funcionamento em função dos danos, e por ser considerada uma área de risco, como a Escola Estadual de Educação Básica Padre Fernando, em Roca Sales. Desde outubro de 2023, com a enchente que atingiu o Vale do Taquari, a escola funciona em uma capela.
De acordo com a diretora, Naídes Chiesa, o salão paroquial vem sendo aperfeiçoado para receber os alunos da melhor forma possível.
— Nós temos todas as quatro salas de aula climatizadas, para o bem-estar do nosso aluno, estou com o quadro de professores quase completo. Temos uma ou outra lacuna ainda para resolver — afirma.
Desde 2024, o governo estadual e a prefeitura de Roca Sales estão em tratativas para adquirir um terreno para construir uma nova escola. Ainda não há previsão para isso.
