Compras em sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee ficarão mais caras para os consumidores brasileiros a partir de 1º de abril. A mudança ocorre devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 17% para 20% para produtos importados.
A decisão foi tomada em dezembro de 2024 durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realiza em Foz do Iguaçu (PR).
Impostos podem encarecer produtos em até 60%
Varejistas internacionais alertam que a nova carga tributária terá impacto direto no preço final dos produtos.
Desde agosto de 2024, quando foi encerrada a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, a tributação sobre compras internacionais já havia aumentado.
Agora, com o novo reajuste do ICMS, a carga total de impostos para consumidores pode chegar a 60% sobre o valor do produto. Isso ocorre porque a tributação inclui o imposto de importação de 20% somado ao novo ICMS de 20%.
Na prática, um produto que antes custava R$ 100 poderá ter um acréscimo de R$ 60 em impostos, resultando em um preço final de R$ 160 para o consumidor.
Por que ocorrerá o aumento?
Segundo os responsáveis pela medida, a elevação da alíquota visa equilibrar a tributação entre produtos importados e aqueles fabricados e comercializados no Brasil. Além disso, o aumento também tem o objetivo de proteger empregos e a renda no mercado nacional.
"Essa mudança reforça o compromisso dos Estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", destacou o Comsefaz em nota, na época.
Volume de compras internacionais
O aumento na tributação das compras internacionais já tem reflexos no comércio exterior. Segundo dados da Receita Federal, em 2024 foram registradas 187 milhões de remessas internacionais, uma queda de 11% em relação a 2023.
Além disso, um levantamento via Lei de Acesso à Informação (LAI), da Exame, apontou que a taxação levou a uma redução de 40% nas importações de produtos de até US$ 50 no primeiro mês após a mudança, em agosto de 2024.
Em janeiro de 2025, o volume de pacotes enviados ao Brasil foi de aproximadamente 11 milhões, uma queda de 27% em relação ao período homólogo e 43% abaixo do recorde de remessas internacionais. O valor financeiro das transações também teve retração de 6%.
Diante desse cenário, grandes plataformas de e-commerce internacional já buscam alternativas para minimizar o impacto da nova tributação.
A Shein, por exemplo, ampliou a operação no Brasil, incluindo cadastro de vendedores locais e expansão da malha logística para mais estados, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
