O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (29) que o governo federal irá propor uma nova plataforma virtual para o crédito consignado privado. De acordo com ele, a iniciativa poderá beneficiar todos os celetistas, cerca de 40 milhões de pessoas. Conforme a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), valor para crédito pode triplicar, passando dos R$ 120 bilhões.
O tema foi discutido em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e instituições financeiras, no Palácio do Planalto.
Segundo Haddad, a novidade será o fato de ter o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) para a liberação de taxas que ainda não estão disponíveis. Hoje, essas operações só são possíveis para quem trabalha em empresas com convênios com os bancos.
A plataforma, de acordo com o chefe da Fazenda, mostrará as opções para crédito consignado privado. Com isso, os trabalhadores poderão comparar as taxas oferecidas pelas diferentes instituições financeiras e negociar as propostas, conforme o g1.
Segundo Haddad, a medida anunciada pode fazer com que milhões de pessoas passem a ter crédito consignado. Ele citou os casos de empregadas domésticas e funcionários de pequenas empresas
Uso do FGTS
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), não haverá mudança no percentual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pode ser usado como garantia em operações deste tipo, conforme o g1.
Atualmente, há a permissão para que seja utilizado 10% do valor do fundo mais o saldo da multa recissória, em caso de demissão.
Aumento do crédito privado
Conforme o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o crédito consignado privado pode passar de R$ 120 bilhões com as medidas, com perspectiva também de que seja mais barato para os trabalhadores.
— Nós vamos democratizar o acesso e nós estamos estimando que esses R$ 40 bilhões (atuais) possam triplicar, o que significa dizer que essa carteira de crédito pode chegar a uns R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões — declarou ele.
Segundo ele, a plataforma é uma oportunidade para fazer o consignado privado decolar, ao não precisar mais dos convênios com as companhias. Com o atrelamento ao e-Social, os encargos sociais ficariam consignados à prestação com o banco, afirma o presidente da Febraban.
De acordo com Sidney, as instituições financeiras assumiram compromisso com o governo para que o crédito privado cresça. Ele também disse que ainda há detalhes para serem tratados sobre essa modalidade, e que as taxas de juros serão menores quanto menor for o risco das operações.
