A arrecadação do governo federal fechou o ano de 2024 em R$ 2,709 trilhões, informou, nesta terça-feira (28), a Receita Federal. Este é o maior valor registrado na série histórica iniciada em 1995 e representa um crescimento real de 9,6%, considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Descontada a inflação, o montante arrecadado foi de R$ 2,653 trilhões.
Segundo a Receita, o aumento decorreu principalmente da expansão da atividade econômica, que impactou positivamente as receitas, e da melhora no recolhimento do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impulsionada pelo retorno da tributação sobre combustíveis, entre outros fatores.
Em entrevista coletiva para apresentar os dados, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou a retomada econômica como um dos principais fatores do desempenho.
— Os grandes números refletem os resultados importantes da política econômica dos últimos anos e a reativação da economia que vimos no ano passado, o que levou a este resultado espetacular. Setores inteiros se aqueceram e voltaram a recolher tributos significativos. A mínima histórica no desemprego e o aumento expressivo da massa salarial tiveram um papel crucial na arrecadação de 2024 — afirmou o secretário.
Também contribuíram para o recorde o aumento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF Capital), decorrente da tributação de fundos, e o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, devido à elevação das alíquotas médias desses tributos.
— (Este resultado reflete) uma Receita Federal menos repressiva e mais orientadora, com foco na desoneração do pequeno contribuinte e do empresário produtivo, enquanto intensifica a fiscalização de grandes rendas passivas e super-ricos. Trabalhamos para incluir na tributação patrimônios elevados, como fundos fechados e ativos no exterior que nunca haviam contribuído — destacou Barreirinhas.
No ano passado, os principais indicadores econômicos apontaram para um bom desempenho do setor produtivo. A produção industrial cresceu 3,22%; as vendas de bens, 3,97%; e as vendas de serviços, 2,9%. O valor em dólar das importações avançou 8,65%, e a massa salarial apresentou crescimento de 11,78%.
Entre os tributos, a arrecadação de Cofins/PIS-Pasep somou R$ 541,743 bilhões, um aumento de 18,6% em relação a 2023. As contribuições previdenciárias totalizaram R$ 685,012 bilhões, crescimento de 5,34%; o Imposto sobre Importação e o IPI vinculado arrecadaram R$ 109,608 bilhões, alta de 33,75%.
O IRRF - Rendimentos de Capital encerrou o ano com R$ 146,539 bilhões, aumento de 13,12%. Já o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 502,720 bilhões, crescimento de 2,85%.
No recorte setorial, as maiores altas nominais ocorreram no comércio atacadista (R$ 171,285 bilhões), entidades financeiras (R$ 288,621 bilhões), combustíveis (R$ 105,354 bilhões), atividades auxiliares do setor financeiro (R$ 86,044 bilhões) e fabricação de automóveis (R$ 63,907 bilhões).
O desempenho em dezembro também foi positivo, com arrecadação de R$ 261,265 bilhões, representando um crescimento real de 7,78%.