O Ministério da Infraestrutura lançou no Diário Oficial da União (DOU) edital para selecionar interessados em realizar estudos técnicos para concessão de uma nova rodada de aeroportos. Segundo o documento, os leilões irão contemplar 22 aeroportos, organizados em três blocos — Sul, Norte e Central. No Rio Grande do Sul, conforme o edital, podem ser negociados os aeroportos de Pelotas, Uruguaiana e Bagé.
O anúncio de mais uma lista de privatizações ocorre logo depois do leilão, semana passada, de 12 aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste que renderam R$ 2,377 bilhões ao governo federal.
Segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a expectativa é de que até setembro de 2020, os 22 aeroportos sejam concedidos à iniciativa privada. Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) não constam da nova rodada e ficariam para uma última, em 2022.
De acordo com o edital, fazem parte do Bloco Sul, além dos já citados, os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Bacacheri (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC) e Joinville (SC). O Bloco Norte contempla as estruturas de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). Já os terminais do Bloco Central são Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
O edital busca pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos que subsidiem a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos. Os interessados devem requerer autorização para a realização dos estudos à Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura em até 30 dias.
O material a ser apresentado inclui estudos de mercado, estudos de engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos será de 150 dias, contados da data de publicação do termo de autorização. Segundo o ministro da Infraestrutura, o governo trabalha com a previsão de que os estudos serão finalizados ainda este ano.
