A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul confirmou, nesta segunda-feira (23), que abriu inquérito para investigar criminalmente as operações de venda de ações do Banrisul no mercado financeiro. A investigação, aberta na sexta (20), está a cargo da Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor) e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
No âmbito do inquérito, a Delecor já solicitou informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Ministério Público de Contas (MPC).
Também nesta segunda-feira, o MPC solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma inspeção especial para exame da venda de ações. A representação é assinada procuradora-adjunta de Contas Fernanda Ismael.
O governo do Estado realizou dois leilões para venda de ações do Banrisul, neste ano. A operação que gerou maior suspeita foi a segunda, realizada em 27 de abril, quando foram vendidos 2,9 milhões de papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleias.
A negociação – com preço mínimo por ação de R$ 17,65 – gerou R$ 52,5 milhões. Essa operação não foi divulgada previamente, o que causou surpresa entre analistas e questionamentos sobre a legalidade do processo.
No leilão anterior, ocorrido em 10 de abril, o Piratini havia comunicado ao mercado a intenção de vender 26 milhões de ações preferenciais (sem direito a voto), que renderam R$ 484,9 milhões.
Atualmente, há outras duas investigações em andamento sobre a venda das ações. No início de maio, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – autarquia responsável por fiscalizar o mercado de capitais no país – abriu processo interno, a partir da reclamação de um investidor. Um inquérito foi aberto também pelo Ministério Público Estadual, no fim de junho, para apurar possíveis irregularidades na segunda operação.
O Banrisul, desde que as suspeitas foram levantadas, assegura que realizou as operações de acordo com a legislação vigente e o governo do Estado sustenta que o processo foi conduzido de forma transparente, obedecendo as regras da CVM.
