O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eumar Novacki, anunciou, na tarde desta sexta-feira, que os 33 servidores citados na Operação Carne Fraca, que investiga o comércio de carne adulterada, serão afastados.
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O secretário destacou que, a partir de segunda-feira, será instaurada uma força-tarefa para identificar os lotes que devem ser recolhidos e investigar os estabelecimentos suspeitos de adulterar os produtos.
Conforme Novacki, a fiscalização no setor é complicada, pois os contraventores sempre encontram maneiras de burlar o sistema e que é necessário "fazer uma limpeza na categoria para evitar irregularidades".
– É necessário fazermos uma limpeza, separar o joio do trigo – afirmou.
A decisão de afastar os funcionários envolvidos no esquema investigado pela Polícia Federal (PF) foi uma iniciativa do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, conforme explicou Novacki.
O governo vai instaurar procedimentos para apurar a conduta desses servidores. Segundo Novacki, alguns procedimentos já haviam sido abertos no passado, sobre o mesmo tema, mas ainda não foram concluídos.
– Daremos todo suporte à Polícia Federal na busca de informações. Queremos acabar com qualquer situação de desvios no ministério – afirmou.
O secretário-executivo disse que os consumidores não devem se preocupar na hora de comprar os produtos no mercado, pois os estabelecimentos envolvidos na fraude "representam uma parcela pequena do setor" e o ministério "possui um dos sistemas de vigilância sanitária mais respeitados do mundo". No entanto, ele disse que a população deve analisar os alimentos e acionar o órgão quando surgir qualquer tipo de suspeita.
Na coletiva, Novacki, disse que os procedimentos de controle estão sendo aprimorados, mas que também depende do auxílio dos consumidores.
– Nós não vamos avançar sem o apoio da sociedade brasileira, da sociedade civil organizada, sem que ela nos ajude nos esforços de tornar o sistema cada vez mais firme e mais forte – disse Novacki.
Ele sugere que os consumidores fiquem atentos à aparência dos produtos antes do consumo, mas disse que seria precipitado recomendar que um ou outro alimento deixe de ser ingerido.
– Os riscos são muito pequenos. De 4.837 estabelecimentos com SIF, 21 estão sob suspeitas. É uma margem muito clara e contundente de que isso não representa a maioria. Desvios de conduta, por mais que se crie mecanismos, vão acontecer. O que estamos tentando hoje é corrigir.
Algumas unidades de grandes empresas do ramo, como BRF Brasil, dona das marcas Sadia e Perdigão, e a JBS, dona da Friboi, Seara e Swift, estão entre as investigadas.
Novacki disse ainda que os funcionários afastados não representam a maioria do ministério, que conta com 11 mil servidores, dos quais 2,3 mil trabalham na área de fiscalização.
– Isso não representa de forma alguma a postura dos servidores de ministério, que, em sua grande maioria, são de boa índole.
Três empresas já tiveram suas atividades suspensas nos municípios: uma unidade da BRF em Mineiros (BRF) e duas da Peccin, em Jaraguá do Sul e Curitiba.
Novacki disse que a pasta está indignada e contrariada com as revelações da Operação Carne Fraca.
– Situações como essa causam um dano à imagem – afirmou.
O secretário disse que as primeiras denúncias envolvendo a fiscalização do ministério ocorreram há quase 7 anos, dentro do próprio ministério.
– As investigações começaram há dois anos e, hoje, culminaram em prisões e conduções coercitivas.
Novacki disse que o ministério já havia determinado mudanças em uma série de procedimentos. Na área de inspeção, ele mencionou a portaria 257, de novembro do ano passado, que proibiu a interferência de superintendentes regionais na remoção de fiscais de uma empresa para outra.
– Esse foi um dos fatos elencados na Operação – disse.
– Para se mudar um fiscal de um estabelecimento para outro, o pedido deve vir até Brasília. A secretaria-executiva é que executa as mudanças.
Também segundo ele, o ministério criou um setor responsável por uma auditoria nos estabelecimentos para verificar se a fiscalização foi realizada de forma correta.
– Não aceitamos esse tipo de conduta. Vamos tomar todas as providências para punir os que cometeram desvios de conduta e vamos trabalhar para não voltar a acontecer.
O secretário-executivo disse ainda que a pasta apresentou à Casa Civil um novo regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
– Fizemos uma atualização e trouxemos um capítulo com procedimentos e penalidades. Vamos dar cada vez mais transparência às ações.
Novacki reconheceu que novas operações e investigações podem vir no futuro.
– Estamos tomando providências administrativas e encaminhando informações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Essa parceria vai existir e vamos trabalhar firmemente para evitar que isso se repita no futuro.
Quanto ao mercado externo, o Novacki não escondeu preocupação com o impacto nas exportações da carne brasileira. Segundo o servidor do Mapa, o possível fechamento de mercados como Estados Unidos e Europa gera "receio".
Operação detectou que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás "atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público", segundo a PF.
*Zero Hora com informações do Estadão Conteúdo e Rádio Gaúcha
