A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Java para reprimir esquema de fraudes em compensações de créditos tributários junto à Receita Federal. De acordo com a PF, esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, "o que demonstra o potencial de dano da quadrilha".
Ao todo, são 42 mandados judiciais, dos quais 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão. As ações estão sendo executadas por 150 policiais no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Leia mais
INSS corta 81,3% dos auxílios-doença no RS
Sancionada liberação de crédito de R$ 702 mi ao Fies
Comissão aprova texto final da PEC do teto dos gastos
A PF explica, em nota, que a organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas. A organização criminosa utiliza créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o Fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
Ainda segundo a PF, diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido.
– Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.
O nome da operação – Java – faz referência a uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.
